Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-4/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de fevereiro de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
PORTARIA CFO-SEC-3/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de fevereiro de 2016
Alterar o artigo 1º da Portaria CFO-SEC-10.
PORTARIA CFO-SEC-2/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de janeiro de 2016
Constituir Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-1/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de janeiro de 2016
Constituir Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-60/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de dezembro de 2015
Constituir comissão especial para tratar da transferência definitiva da sede do CFO localizada no Rio de Janeiro, para Brasília (DF)
PORTARIA CFO-SEC-59/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2015
Nomear Assessor de Controle Interno do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-58/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2015
Aprovar o calendário das Reuniões da Diretoria
PORTARIA CFO-SEC-57/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2015
Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do plenário, para o exercício de 2016
PORTARIA CFO-SEC-56/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2015
Constitui Comissão de Odontologia Hospitalar
PORTARIA CFO-SEC-55/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2015
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Especial para elaboração de Proposta de Carreira para o Sistema Único de Saúde – SUS – Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde

 
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