Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-25/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-24/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-23/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-22/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS).
PORTARIA CFO-SEC-21/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (“Conselhinho”).
PORTARIA CFO-SEC-20/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (“Conselhão”).
PORTARIA CFO-SEC-19/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
Cria, no âmbito desta Unidade Central da Autarquia, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, a Comissão de Eventos, que passa a ser integrada pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-18/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-17/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
Constituir, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, a Comissão Parlamentar, que passa a ser integrada pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-16/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de março de 2016
A Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária (TPDs), Auxiliares de Prótese Dentária (APDs), Laboratórios de Prótese Dentária (LPDs), Técnicos em Saúde Bucal (TSBs) e de Auxiliares em Saúde Bucal (ASBs) do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, pelos seguintes profissionais

 
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