Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-125/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de novembro de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Bahia
PORTARIA CFO-SEC-124/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de novembro de 2016
Cria no âmbito desta Unidade Central da Autarquia a Comissão Especial de Planejamento e Reestruturação Organizacional – CEPRO/CFO
PORTARIA CFO-SEC-123/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de novembro de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SEC-122/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de novembro de 2016
Nomeia assessor de gestão de pessoas do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-121/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de novembro de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA CFO-SEC-120/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de novembro de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-119/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de outubro de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 007/2016, referente ao processo CFO-SEF-281/2016
PORTARIA CFO-SEC-118/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de outubro de 2016
Designa funcionária para ser a fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato referente ao processo CFO-SEF-286/2016
PORTARIA CFO-SEC-117/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de outubro de 2016
Nomeia Assessor da Presidência do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-116/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de outubro de 2016
Altera, de acordo com a Resolução CNS Nº 513, de 06 de maio de 2016, a nomenclatura da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH

 
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