Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-23/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SE-22/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SE-21/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-20/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia.
PORTARIA CFO-SE-19/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Espírito Santo.
PORTARIA CFO-SE-18/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de janeiro de 1999
Conceder renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de São Bernardo do Campo.
PORTARIA CFO-SE-17/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-16/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-15/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Cidade de São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-14/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de janeiro de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Santo André.

 
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