Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-137/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de São Carlos.
PORTARIA CFO-SE-136/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP.
PORTARIA CFO-SE-135/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Paulista ? UNIP.
PORTARIA CFO-SE-134/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Bauru ? USP.
PORTARIA CFO-SEC-133/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de abril de 1999
Nomeia Comissão Especial de Ética, para instrução do Processo CFO- 14955/98, Proc. CRO-CE- 748/98.
PORTARIA CFO-SE-131/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de abril de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Universidade de Ribeirão Preto ? UNAERP.
PORTARIA CFO-SEC-130/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
de reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Vale do Itajaí.
PORTARIA CFO-SE-129/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Ceará.
PORTARIA CFO-SE-128/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia , promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-127/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Federal do Paraná.

 
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