Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-77/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Sorocaba.
PORTARIA CFO-SE-76/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
PORTARIA CFO-SE-75/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
PORTARIA CFO-SE-74/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-73/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP.
PORTARIA CFO-SE-72/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Metodista de São Paulo- UMESP.
PORTARIA CFO-SE-71/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Universidade Paulista – UNIP.
PORTARIA CFO-SE-70/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-69/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP.
PORTARIA CFO-SE-68/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba – UNICAMP.

 
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