Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-59/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar o empregado Márcio da Silva Marcellino para exercer a substituição de Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-58/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar o empregado Pedro Henrique Argolo Costa para exercer a substituição de Chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-57/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar a empregada Stefani Rodrigues Avelar da Silva para substituir o Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-56/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 19 de dezembro de 2019
Designar o empregado Markceller de Carvalho Bressan para substituir o Superintendente Executivo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-176/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 18 de dezembro de 2019
Institui a Política Arquivística de Gestão de Documentos
PORTARIA CFO-SEC-175/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 18 de dezembro de 2019
Aprovar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades da área-fim
PORTARIA CFO-SEC-174/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar Maria Alcidênia de Lacerda Gomes – Oficial Adm. I, como fiscal do Contrato de Adesão nº 9912252750, decorrente do Processo CFO-43.015/2019.
PORTARIA CFO-SEC-173/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar Karine Cândido Ramos – Assessora CCIII e Sabrina Maria Viegas de Sousa – Assessora CCIII, como fiscais do Contrato CFO nº 024/2019.
PORTARIA CFO-SEC-172/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar Rodrigo Gomes Couto – Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO nº 026/2019
PORTARIA CFO-SEC-171/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2019
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2019
Designar Anselmo Viera de Andrade – Oficial Administrativo I, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 027/2019.

 
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