Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-277/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-276/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia de Valença.
PORTARIA CFO-SE-275/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de julho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO.
PORTARIA CFO-SEC-25/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de julho de 2002
Ficam designados os integrantes da estrutura da 3ª Conferência Nacional de Profissões Auxiliares em Odontologia – 3ª CONPA.
PORTARIA CFO-SE-274/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de junho de 2002
Concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SE-273/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de junho de 2002
Torna sem efeito os termos da Portaria CFO- SE-214/2002, de 06.05.2002, em face das justificativas apresentadas pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção de Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-271/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade Luterana do Brasil.
PORTARIA CFO-SE-270/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras – UNIARARAS.
PORTARIA CFO-SE-269/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras – UNIARARAS.
PORTARIA CFO-SE-268/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Universidade de Taubaté – UNITAU.

 
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