Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-36/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Rutílio Caldas Pessanha como Observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-33/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Messias Gambôa de Melo como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Maranhão.
PORTARIA CFO-SEC-31/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Emanuel Dias de Oliveira e Silva como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-30/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de outubro de 2002
Prorroga o prazo para os Conselhos Regionais de Odontologia deferirem inscrição, como auxiliar de prótese dentária, a quem requerer, apresentando declaração do exercício da atividade firmada por cirurgião-dentista ou por técnico em prótese dentária.
PORTARIA CFO-SEC-29/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de setembro de 2002
Constitui Comissão com a finalidade de analisar e dar cumprimento à Portaria 163.
PORTARIA CFO-SEC-28/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2002
Constitui Comissão com a finalidade de discutir a questão da criação de cursos de Tecnólogos na área da saúde.
PORTARIA CFO-SE-331/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Seção São Paulo.
PORTARIA CFO-SE-330/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.
PORTARIA CFO-SE-329/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional Niterói.
PORTARIA CFO-SE-328/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Imaginologia Dento- Maxilo-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Ponta Grossa.

 
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