Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-31/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Odontologia Legal.
PORTARIA CFO-SEC-30/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Estomatologia.
PORTARIA CFO-SEC-29/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais.
PORTARIA CFO-SEC-28/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Dentística.
PORTARIA CFO-SEC-27/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Ortodontia.
PORTARIA CFO-SEC-26/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Implantodontia.
PORTARIA CFO-SEC-25/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de dezembro de 2003
Designar como entidade consultora do Conselho Federal de Odontologia nos assuntos atinentes à especialidade de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais.
PORTARIA CFO-SEC-22/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de outubro de 2003
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, cumprindo deliberação da Diretoria, em Reunião realizada no dia 22 de outubro de 2003.
PORTARIA CFO-SEC-19/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de setembro de 2003
Ficam constituídas no Conselho Federal de Odontologia, as seguintes Comissões, integradas pelos profissionais nelas nomeados, com as atribuições também especificadas.
PORTARIA CFO-SEC-17/2003 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de agosto de 2003
Designa o CD-Christian Mendez Alcântara como Presidente da Comissão Especial.

 
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