Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-9/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de julho de 2009
Constitui a Câmara Técnica de Informática em Saúde e Telesaúde.
PORTARIA CFO-SEC-8/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de maio de 2009
Nomeia Comissão para avaliar a possibilidade do CFO promover, ainda em 2009, um “Fórum sobre Odontologia no Mercosul”.
PORTARIA CFO-SEC-7/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2009
Designar integrantes da Comissão Relatora do Fórum sobre Odontologia no MERCOSUL.
PORTARIA CFO-SEC-6/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de abril de 2009
Homologa a escolha feita pelos Membros da Comissão da Medalha.
PORTARIA CFO-SEC-5/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2009
Designa observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-4/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de janeiro de 2009
Designa como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
PORTARIA CFO-SEC-3/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de janeiro de 2009
Nomeia Comissão de Licitação
PORTARIA CFO-SEC-2/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de janeiro de 2009
Aprova as metas a serem incluídas pela Diretoria do CFO em seu plano de ação para o exercício de 2009.
PORTARIA CFO-SEC-1/2009 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de janeiro de 2009
Aprova o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário, para o exercício de 2009.
PORTARIA CFO-SEC-40/2008 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de dezembro de 2008
Designa como observadores do Conselho Federal de Odontologia, no segundo turno das eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.

 
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