Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-17/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de abril de 2020
Data da Publicação: 24 de abril de 2020
Designar a empregada Stefani Rodrigues Avelar da Silva para substituir o Gerente Administrativo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-16/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de abril de 2020
Data da Publicação: 23 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 03/05/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020
PORTARIA CFO-SP-15/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de abril de 2020
Data da Publicação: 09 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 24/04/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020
PORTARIA CFO-SP-14/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de abril de 2020
Data da Publicação: 08 de abril de 2020
Designar a empregada Jevanilce Correa Ramos, para exercer a substituição do Gerente Financeiro do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-13/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de abril de 2020
Data da Publicação: 08 de abril de 2020
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa, para exercer a substituição do Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-12/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de abril de 2020
Data da Publicação: 03 de abril de 2020
Prorrogar, até o dia 10/04/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020
PORTARIA CFO-SP-11/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de março de 2020
Data da Publicação: 20 de março de 2020
Suspender as atividades presenciais do Conselho Federal de Odontologia entre 23/03/2020 e 03/04/2020
PORTARIA CFO-SP-10/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de março de 2020
Data da Publicação: 18 de março de 2020
COVID – 19
PORTARIA CFO-SEC-19/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de março de 2020
Data da Publicação: 29 de abril de 2020
Designar Aluízio dos Santos – Chefe do Setor de Serviços Gerais, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 006/2020, decorrente do Processo CFO-36489/2019 e Décio Ricardo Oliveira dos Santos – Gerente Administrativo, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-18/2020 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2020
Data da Publicação: 29 de abril de 2020
Designar João Paulo Novo de Oliveira – Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 009/2019, decorrente do Processo CFO-1901/2019 e Cláudio de Gouvêa Teixeira – Analista de Sistemas III, como suplente.

 
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