Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-46/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de abril de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás.
PORTARIA CFO-SEC-45/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de abril de 2010
Designa observadora do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-44/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de abril de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-43/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de abril de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
PORTARIA CFO-SEC-42/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2010
Homologar o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão do Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, referente ao exercício de 2009.
PORTARIA CFO-SEC-41/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-40/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2010
Nomeia Câmaras Técnicas de Especialidades do Conselho Federal de Odontologia, para assessorar a Comissão de Ensino do CFO na questão das especialidades.
PORTARIA CFO-SEC-39/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de março de 2010
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia em 2º turno.
PORTARIA CFO-SEC-38/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de março de 2010
Designa os observadores do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem processadas nos CROs.
PORTARIA CFO-SEC-37/2010 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2010
Designa cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para compor a Câmara Técnica específica e paritária entre o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia para reavaliação da Resolução CFM nº 1536/98 e da Resolução CFO-003/99.

 
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