Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-27/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de outubro de 2011
Constituir Comissão Especial com a finalidade de analisar os Relatórios das Auditorias Internas do Exercício de 2010
PORTARIA CFO-SEC-26/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de outubro de 2011
Incluir Conselheira na Comissão do Mercosul
PORTARIA CFO-SEC-25/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de outubro de 2011
Constitutir Comissão Especial com a finalidade de analisar e emitir parecer, quanto a possibilidade de ser permitido ao cirurgião-dentista, o registro, a inscrição e o anúncio de mais de duas especialidades.
PORTARIA CFO-SEC-24/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de setembro de 2011
Constituir Comissão de Contadores para estabelecimento do plano de contas e das taxas de depreciação, nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
PORTARIA CFO-SEC-23/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de setembro de 2011
Substitui Membro da Comissão de Registros de Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares de Prótese Dentária e Laboratórios de Prótese.
PORTARIA CFO-SEC-22/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2011
Comissão Relatora da 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica.
PORTARIA CFO-SEC-21/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de agosto de 2011
Comissão Especial constituída pela Portaria CFO-SEC-17.
PORTARIA CFO-SEC-20/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de julho de 2011
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-19/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de julho de 2011
Fica instituído um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para despesas com a compra de uniformes
PORTARIA CFO-SEC-18/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de julho de 2011
Constituir Comissão Especial com a finalidade de rever o Regimento Eleitoral

 
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