Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-7/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2012
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Piauí
PORTARIA CFO-SEC-6/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de fevereiro de 2012
Aprovar o calendário das Reuniões Ordinárias do Plenário
PORTARIA CFO-SEC-5/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de fevereiro de 2012
Nomear Comissão de Licitação
PORTARIA CFO-SEC-4/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de fevereiro de 2012
Incluir Membro da Comissão de Legislação do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-3/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2012
Incluir membro na Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-1/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2012
Inclui membro na Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.
PORTARIA CFO-SEC-2/2012 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de janeiro de 2012
Atendendo as novas regras estabelecidas pela Portaria STN 749, de 15 de dezembro de 2009, e STN 751, de 16 de dezembro de 2009
PORTARIA CFO-SEC-30/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de dezembro de 2011
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo concedido através da Portaria CFO-SEC-25
PORTARIA CFO-SEC-29/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de dezembro de 2011
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-28/2011 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de dezembro de 2011
Nomeia Membro da Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia.

 
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