Ato Normativo

DECISÃO CFO-54, de 08 de setembro de 2004

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, cumprindo deliberação do

Plenário, em Reunião Ordinária, realizada no

dia 13 de agosto de 2004, no uso de sua

compe-tência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas

pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho

Federal de Odontologia, consubstanciadas nos

seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-381/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindi-

cato dos Odontologistas do Estado de São

Paulo, coordenado pelo professor Sylvio

Alves de Aguiar, para o período de

13.01.2004 a 31.01.2006 (2ª turma);

II- Portaria CFO-SERESP-407/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia -Seção

Distrito Federal, coordenado pela professo-

ra Márcia Maria Fonseca da Silveira, para o

período de 18.05.2004 a 22.10.2005;

III- Portaria CFO-SERESP-408/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Associação dos Cirur-giões

Dentistas de Campinas, coordenado pelo

professor José Flávio Ribeiro Torezan, para

o período de 20.04.2004 a 25.07.2006;

IV- Portaria CFO-SERESP-409/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Associação Paulista de Ci-

rurgiões Dentistas - Regional de São Carlos,

coordenado pelo professor Toshio Uetanabaro,

para o período de 16.02.2004 a 27.07.2006;

V- Portaria CFO-SERESP-410/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promovido pelo

Centro de Estudos Odontológicos São Leopoldo

Mandic, coordenado pelo professor Ni-valdo

Gonçalves, para o período de 08.03.2004 a

05.08.2005;

VI- Portaria CFO-SERESP-411/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pelo Centro de Estudos Odonto-

lógicos São Leopoldo Mandic, coordenado pelo

professor Carlos Eduardo da Silveira Bueno,

para o período de 03.11.2003 a 11.06.2005;

VII- Portaria CFO-SERESP-412/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Odontopediatria,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de Sorocaba,

coordenado pelo professor Marcelo José S-

trazzeri Bonecker, para o período de

06.02.2004 a 10.09.2005;

VIII- Portaria CFO-SERESP-413/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Odontopediatria,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional Santo André,

coordenado pela professora Selma Sano Su-ga,

para o período de 02.02.2004 a 26.07.2005;

IX- Portaria CFO-SERESP-414/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Endodontia - Seção São Paulo, coordenado

pelo professor João Plácido Pinotti Collesi,

para o período de 13.01.2004 a 29.06.2005;

X- Portaria CFO-SERESP-415/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-

vido pela Associação Paulista de Cirurgiões

Dentistas - Regional de Bauru, coordenado

pelo professor Cláudio Maldonado Pastori,

para o período de 11.02.2002 a 13.02.2004

(2ª turma);

XI- Portaria CFO-SERESP-416/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-

vido pela Associação Paulista de Cirurgiões

Dentistas - Regional de Bauru, coordenado

pelo professor Cláudio Maldonado Pastori,

para o período de 10.03.2003 a 11.03.2005

(1ª turma);

XII- Portaria CFO-SERESP-417/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Fundação Bauruense de Estudos

Odontológicos - FUNBEO, coordenado pela

professora Adriana Campos Passanezi

Sant`Ana, para o período de 24.11.2003 a

28.10.2005;

XIII- Portaria CFO-SERESP-418/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pelo Hospital da Aeronáutica de

Canoas, coordenado pelo professor Luiz

Eduardo Schroeder de Lima, para o período de

02.04.2004 a 06.04.2007;

XIV- Portaria CFO-SERESP-419/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo

professor Alexandre Roberto Heck, para o

período de 25.03.2004 a 17.12.2005;

XV- Portaria CFO-SERESP-420/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-

movido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Regional de Ponta Grossa,

coordenado pelo professor Maurício Zardo,

para o período de 11.07.2004 a 27.06.2006

(1ª turma);

XVI- Portaria CFO-SERESP-421/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Associação Brasilei-ra de

Odontologia - Regional de Uberlândia,

coordenado pelo professor Renato de Queiroz

Ramos, para o período de 03.05.2004 a

29.04.2006;

XVII- Portaria CFO-SERESP-422/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Academia

Brasileira de Odontologia Militar;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-423/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/1993,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Odontologia - Regional

Balneário Camboriú;

XIX- Portaria CFO-SERESP-424/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Odontologia - Regional de

Mossoró;

XX- Portaria CFO-SERESP-425/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Professores de Odontologia em

Pacientes Especiais ? APOPE;

XXI- Portaria CFO-SERESP-426/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, ao CEOFIS -

Centro de Estudos em Ortopedia Funcional dos

Maxi-lares Iêda Santiago;

XXII- Portaria CFO-SERESP-427/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Odontologia - Regional

Contagem;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-428/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, ao Sindicato dos

Odontologistas no Estado do Rio Grande do

Norte;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-429/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Universidade Estadual de

Feira de Santana, coordenado pelo professor

Carlos Henrique Ribeiro Rodrigues, para o

período de 26.04.2004 a 31.03.2006;

XXV- Portaria CFO-SERESP-450/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Odontoclínica de Aero-náutica

Santos-Dumont, coordenado pelo professor

Luiz Eduardo Monteiro Dias da Rocha, para o

período de 14.04.2004 a 03.02.2005;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-451/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Odontopediatria,

promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica

Santos-Dumont, coordenado pelo professor

Roberto da Gama Silveira, para o período de

15.04.2004 a 04.02.2005;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-452/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica

Santos-Dumont, coordenado pela professora

Beatriz Coutinho da Silveira, para o período

de 11.04.2004 a 02.02.2005;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-453/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pelo Instituto de O-dontologia da

PUC-RJ, coordenado pelo professor Henry

William John De La Fontaine Ver-wey, para o

período de 07.08.2004 a 25.07.2006;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-454/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Odontoclínica Central da

Marinha, coordenado pelo professor Paulo

Afonso Dimas Rios Ciruffo, para o período de

15.03.2004 a 10.03.2006;

XXX- Portaria CFO-SERESP-455/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Odontoclínica Central da

Marinha, coordenado pela professora Helena

Rosa Campos Rabang, para o período de

15.03.2004 a 11.03.2005;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-456/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Odontoclínica Central do

Exército, coordenado pela professora Valéria

Sother de Oliveira, para o período de

06.05.2004 a 28.04.2006;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-457/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Regional Uberaba, coordenado

pelo professor Nelson Dib Mattar Filho, para

o período de 13.05.2004 a 22.10.2005;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-458/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção do Paraná, coordenado

pelo professor João Theodoro Ce-linski, para

o período de 02.03.2004 a 31.03.2006;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-459/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela

Associação Brasileira de Odontologia-

Regional de Ponta Grossa, coordenado pela

professora Eliane Maria Kreich, para o

período de 21.08.2004 a 24.01.2006;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-460/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção Piauí, coordenado pela

professora Marilene Menezes de Mendonça,

para o período de 03.03.2004 a 07.02.2006;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-461/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Ortodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Seção São Paulo, coordenado

pelo professor Mário Cappellette Júnior,

para o período de 03.11.2004 a 26.04.2007;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-462/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pelo Sindicato dos Odon-tologistas

do Estado de São Paulo, coordenado pelo

professor Dirceu Vieira, para o período de

03.02.2004 a 29.06.2005;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-

463/2004, que concede renovação de

credenciamento do curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Associação Pau-

lista de Cirurgiões Dentistas - Regional de

São Bernardo do Campo, coordenado pelo

profes-sor Sérgio Toshinori Maeda, para o

período de 01.03.2004 a 23.08.2005;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-484/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pelo Centro de Estudos

Odontológicos São Leopoldo Mandic,

coordenado pela professora Roberta Tarkany

Basting Hofling, para o período de

08/03/2004 a 17/02/2006;

XL- Portaria CFO-SERESP-485/2004, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Odontopediatria,

promovido pelo Centro de Estudos

Odontológicos São Leopoldo Mandic,

coordenado pela professora Daniela Procida

Raggio, para o período de 11.03.2003 a

01.12.2004;

XLI- Portaria CFO-SERESP-486/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Patologia Bucal,

promovido pela Odontoclínica Cen-tral da

Marinha, coordenado pelo professor Jairo

Silva Francisco, para o período de

15.03.2004 a 11.03.2005;

XLII- Portaria CFO-SERESP-496/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Odontolo-gia -

Seção São Paulo, coordenado pelo professor

Nelson Thomaz Lascala Júnior, para o perí-

odo de 22.10.2003 a 26.11.2005;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-497/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Disfunção Têmporo-

Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia - Seção

São Paulo, coordenado pelo professor Re-nato

Malheiro Stempniewski, para o período de

05.02.2004 a 22.07.2005;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-498/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pelo Sindicato dos

Odontologistas do Estado de São Paulo,

coordenado pelo professor Nelson José Rossi,

para o período de 02.02.2004 a 21.03.2006;

XLV- Portaria CFO-SERESP-499/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Odontogeriatria, promovido

pela Associação Paulista de Cirurgi-ões

Dentistas - Regional São Caetano do Sul,

coordenado pela professora Maria Luiza Morei-

ra Arantes Frigério, para o período de

03.09.2003 a 25.02.2005;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-500/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

Regional de Jundiaí, coordenado pelo

professor João Odilo Velasco, para o perío-

do de 01.03.2004 a 21.03.2006;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-501/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

Regional de Jundiaí, coordenado pelo

professor Waldemar Pereira Júnior, para o

período de 30.01.2004 a 08.07.2006;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-502/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru,

coordenado pelo professor Carlos dos Reis

Pereira Araújo, para o período de 08.09.2003

a 23.10.2004;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-508/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Mineira de Estudos e Pesquisas Odontológicas;

L- Portaria CFO-SERESP-509/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Cirurgiões Dentistas -

Seccional de Goi-ás;

LI- Portaria CFO-SERESP-510/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Odontologia - Regional Barra

do Piraí;

LII- Portaria CFO-SERESP-511/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, ao Grupo de Analgesia

em Odontologia de Pernambuco;

LIII- Portaria CFO-SERESP-512/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Academia

Brasileira de Osseointegração;

LIV- Portaria CFO-SERESP-557/2004, que

concede credenciamento ao cur-so de

especialização em Odontologia do Trabalho,

promovido pela Associação Odontológica São

Cristovão, coordenado pela professora Maria

de Fátima Outeirinho Seixas Schoichet, para

o período de 12.01.2004 a 20.12.2004;

LV- Portaria CFO-SERESP-558/2004, que

concede o registro, no Conselho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas apro-

vadas pela Resolução CFO-185/93, alterada

através das Resoluções CFO-209/97, CFO-

33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Analgesia Inalatória e Sedação

Conscien-te ? ABASCO;

LVI- Portaria CFO-SERESP-559/2004, que

concede credenciamento ao cur-so de

especialização em Odontogeriatria, promovido

pela Associação Brasileira de Odontolo-gia -

Seção Espírito Santo, coordenado pela

professora Gildete Costa Drumond Bento, para

o período de 15.03.2004 a 26.08.2005;

LVII- Portaria CFO-SERESP-560/2004, que

concede credenciamento ao cur-so de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pela Associação Bra-

sileira de Odontologia - Regional de

Alfenas, coordenado pelo professor Gutemberg

dos San-tos, para o período de 15.09.2003 a

17.02.2006;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-561/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pela Associação

Odontológica do Norte do Paraná, coordenado

pela professora Vera Lúcia Pereira Fonseca,

para o período de 10.05.2004 a 13.10.2006;

LIX- Portaria CFO-SERESP-562/2004, que

concede credenciamento ao cur-so de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia -

Regional Cascavel, coordenado pelo professor

João Cezar Meassi, para o período de

02.09.2004 a 05.08.2007;

LX- Portaria CFO-SERESP-563/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Dentística, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia - Re-

gional Cascavel, coordenado pelo professor

Denílson Antônio Cavina, para o período de

20.10.2004 a 06.08.2006;

LXI- Portaria CFO-SERESP-564/2004, que

concede credenciamento ao cur-so de

especialização em Endodontia, promovido pela

Associação Brasileira de Cirurgiões

Dentistas - Seção do Distrito Federal,

coordenado pelo professor Arlindo Di Spagna

Souza, para o período de 06.05.2004 a

22.04.2006;

LXII- Portaria CFO-SERESP-565/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Cirurgiões

Dentistas - Seção do Distrito Federal,

coordenado pelo professor Cesário Antônio

Duarte, para o período de 17.06.2004 a

26.05.2006;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-566/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Cirurgi-ões

Dentistas - Seção do Distrito Federal,

coordenado pelo professor Celso Eduardo

Sakaku-ra, para o período de 26.04.2004 a

07.05.2006;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-567/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pela Associação

Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção

do Distrito Federal, coordenado pelo

professor Re-nato Pazinatto, para o período

de 17.03.2004 a 20.08.2006;

LXV- Portaria CFO-SERESP-568/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Brasileira de Cirurgiões

Dentistas - Seção do Distrito Federal,

coordenado pelo professor Paulo Eduardo

Andrade Co-elho, para o período de

22.03.2004 a 16.01.2007;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-569/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de

Presidente Prudente, coordenado pelo

professor Adilson Hideki Ueno, para o

período de 30.04.2004 a 28.03.2006;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-570/2004, que

concede o registro, no Conse-lho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, ao Sindicato dos

Odontologistas de Ribeirão Preto;

LXVIII- Decisão CFO-48/2004, que homologa o

resultado da eleição proces-sada em 14 de

maio de 2004 no Conselho Regional de

Odontologia da Paraíba; e,

LXIX- Decisão CFO-50/2004, que designa a

composição do Conselho Regio-nal de

Odontologia de Tocantins.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta

data, independentemente de sua pu-blicação

na Imprensa Oficial.


Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2004.

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE