DECISÃO CFO-47, de 23 de junho de 2004

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, cumprindo deliberação do

Plenário, em Reunião Ordinária, realizada no

dia 17 de junho de 2004, no uso de sua compe-

tência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas

pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho

Federal de Odontologia, consubstanciadas nos

seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-312/2004, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade Metropolitana de Santos,

coordenado pelo professor Eduardo Trevizani

Fi-lho, para o período de 04.02.2004 a

29.09.2005;

II- Portaria CFO-SERESP-313/2004, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Universidade de Ribeirão

Preto - UNAERP, coordenado pelo professor

Paulo César Saquy, para o período de

09.01.2004 a 18.12.2004;

III- Portaria CFO-SERESP-314/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pela Universidade Camilo Cas-telo

Branco - UNICASTELO, coordenado pela

professora Sandra Maria Richter Ribeiro

Moura, para o período de 05.02.2004 a

22.04.2005;

IV- Portaria CFO-SERESP-315/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Odontopediatria,

promovido pela Universidade Cami-lo Castelo

Branco - UNICASTELO, coordenado pelo

professor Antônio Carlos Guedes Pinto, para

o período de 06.10.2003 a 02.05.2005;

V- Portaria CFO-SERESP-316/2004, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pela Faculdade de Odonto-logia do

Campus de Araçatuba - UNESP, coordenado pelo

professor Idelmo Rangel Garcia Júnior, para

o período de 07.01.2004 a 04.11.2005;

VI- Portaria CFO-SERESP-317/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Saúde Coletiva,

promovido pela Faculdade de Odontologia do

Campus de Araçatuba - UNESP, coordenado pela

professora Nemre Adas Saliba, para o período

de 16.04.2004 a 15.07.2005;

VII- Portaria CFO-SERESP-318/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Faculdade de Odon-tologia de

Piracicaba-UNICAMP, coordenado pelo

professor Frederico Andrade e Silva, para o

período de 08.03.2004 a 20.02.2006;

VIII- Portaria CFO-SERESP-319/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela

Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto-

USP, coordenado pelo professor Plau-to

Christopher Aranha Watanabe, para o período

de 02.08.2004 a 06.08.2005;

IX- Portaria CFO-SERESP-320/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Faculdade de Odon-tologia da

Universidade de São Paulo, em convênio com a

Fundação para o Desenvolvimento Científico e

Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo

professor Carlos Gil, para o perío-do de

21.10.2003 a 31.03.2005;

X- Portaria CFO-SERESP-321/2004, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade de São Paulo, em convênio com a

Fundação para o Desenvolvimento Cientí-fico

e Tecnológico da Odontologia, coordenado

pelo professor Giorgio de Micheli, para o

período de 07.10.2003 a 28.03.2005;

XI- Portaria CFO-SERESP-322/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Universidade Federal de

Pernambuco, coordenado pelo professor Carlos

Menezes Aguiar, para o período de 05.03.2004

a 30.09.2005;

XII- Portaria CFO-SERESP-323/2004, que

concede renovação de reconhe-cimento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Faculdade de Odontolo-gia de

Pernambuco, coordenado pela professora Diana

Santana de Albuquerque, para o perío-do de

12.02.2004 a 26.03.2005;

XIII- Portaria CFO-SERESP-324/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade Federal da Bahia, coordenado

pelo professor Silvio José Albergaria da

Silva, para o período de 03.06.2004 a

26.11.2005;

XIV- Portaria CFO-SERESP-325/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela

Pontifícia Universidade Católica do Paraná,

coordenado pelo professor Fernando Henrique

Westphalen, para o período de 22.03.2004 a

08.08.2005;

XV- Portaria CFO-SERESP-326/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Universidade Federal de

Uberlândia, coordenado pela professora Maria

Aparecida Oliveira Campoli, para o período

de 13.05.2004 a 15.07.2005;

XVI- Portaria CFO-SERESP-327/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Universidade de Itaúna,

coordenado pelo professor Wilson Batista

Mendes, para o período de 21.06.2004 a

26.11.2005;

XVII- Portaria CFO-SERESP-328/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pelo Centro Universitário de

Lavras-UNILAVRAS, coordenado pelo professor

Marcone Reis Luiz, para o período de

13.03.2004 a 18.02.2006;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-329/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Radiologia

Odontológica e Imaginologia, promo-vido pela

Universidade do Grande Rio-UNIGRANRIO -

Campus Duque de Caxias, coorde-nado pela

professora Márcia de Amorim Pontes, para o

período de 03.09.2003 a 04.02.2005;

XIX- Portaria CFO-SERESP-330/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Implantodontia,

promovido pelo Centro Universi-tário de

Lavras - UNILAVRAS, coordenado pelo

professor Renato Barbosa, para o período de

13.05.2004 a 07.01.2006;

XX- Portaria CFO-SERESP-331/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

coordenado pelo professor Ézio Teseo

Mainieri, para o período de 15.10.2003 a

10.12.2005;

XXI- Portaria CFO-SERESP-332/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Dentística,

promovido pela Associação Paraibana de

Cirurgiões Dentistas-ABO/PB, coordenado pela

professora Kátia Luiza Rezende Brayner de

Paiva, para o período de 06.05.2004 a

29.10.2005;

XXII- Portaria CFO-SERESP-333/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-

movido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Regional de Uberlândia,

coordenado pelo professor José Mariano

Carvalho Costa, para o período de 04.04.2002

a 28.04.2004 (2ª turma);

XXIII- Portaria CFO-SERESP-334/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-

movido pela Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de Santo

André, coorde-nado pelo professor Marcos

Vianna Gayotto, para o período de 20.08.2003

a 20.08.2005 (2ª turma).;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-335/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-

movido pela Associação dos Cirurgiões

Dentistas de Santos e São Vicente,

coordenado pelo professor Mércio Mitsuo

Kuramochi, para o período de 24.03.2003 a

22.03.2005 (2ª turma);

XXV- Portaria CFO-SERESP-336/2004, que

concede renovação de reco-nhecimento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade do Estado do Rio de Janeiro,

coordenado pela professora Marilisa Lugon

Ferreira Terezan, para o período de

12.03.2004 a 18.02.2005;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-337/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Dentística, promovido pela

Universidade Estadual do Oeste do Paraná-

UNIOESTE-Campus de Cascavel, coordenado pela

professora Fabiana Scarparo Nau-fel, para o

período de 01.04.2004 a 17.12.2005;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-338/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Odontogeriatria, promovido

pela Associação Paulista de Cirurgi-ões

Dentistas - Regional de Araçatuba,

coordenado pelo professor Marcelo Coelho

Goiato, para o período de 07.03.2003 a

27.03.2004;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-339/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Odontologia para Pacientes

com Necessidades Especiais, promo-vido pelo

Centro de Estudos Odontológicos São Leopoldo

Mandic, coordenado pela professo-ra Roberta

Almeida Chinchilla, para o período de

03.11.2003 a 16.12.2004;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-340/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgi-ões Dentistas - Regional de São José

dos Campos, coordenado pelo professor

Vanderlei Luiz Goulart, para o período de

21.03.2003 a 23.04.2005;

XXX- Portaria CFO-SERESP-341/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

Regional de Jacareí, coordenado pelo

professor Roberto Alves Torres, para o perí-

odo de 14.07.2003 a 08.06.2006;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-342/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Associação Paulista de Cirurgi-ões

Dentistas - Regional de Jacareí, coordenado

pela professora Lucilene Hernandes Ricardo,

para o período de 19.02.2004 a 27.01.2006;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-343/2004, que

concede renovação de cre-denciamento do

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Associação Brasilei-ra de

Endodontia - Nacional, coordenado pelo

professor Ruy Hizatugu, para o período de

10.07.2003 a 17.12.2004;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-344/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Associação Paulista de Odonto-

pediatria - APO, coordenado pela professora

Elaine Marcílio Santos, para o período de

17.12.2001 a 08.04.2003;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-345/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pela Associação

Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional

São Caetano do Sul, coordenado pelo

professor Renato Bigliazzi, para o período

de 22.10.2003 a 21.12.2005;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-346/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Universidade Paulista - UNIP,

coordenado pela professora Jussara Cia

Sanches Loberto, para o período de

03.04.2003 a 16.12.2004;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-347/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Saúde Coletiva, promovido

pela Pontifícia Universidade Católica de

Campinas, coordenado pela professora Aglair

Iglesias Duran, para o período de 14.02.2003

a 21.08.2004;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-348/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Saúde Coletiva, promovido

pelo Centro de Estudos Odontoló-gicos -

IPSEMG, coordenado pelo professor Luciano

Eloi Santos, para o período de 03.02.2004 a

31.08.2005;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-

349/2004, que concede credenciamento ao

curso de especialização em Disfunção Têmporo-

Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia -

Subseção de Sete Lagoas, coordenado pelo pro-

fessor Eduardo Januzzi, para o período de

24.03.2004 a 27.08.2005;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-350/2004, que

concede reconhecimento do curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Faculdade de Odontologia da Univer-sidade

Federal de Minas Gerais, coordenado pelo

professor Alexandre Fortes Drummond, para o

período de 05.02.2004 a 22.12.2006;

XL- Portaria CFO-SERESP-351/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Faculdade de Odontologia do Planalto

Central - FOPLAC, coordenado pelo professor

Luciano Teles Gebrim, para o período de

07.08.2003 a 07.08.2005;

XLI- Portaria CFO-SERESP-352/2004, que

concede reconhecimento ao cur-so de

especialização em Periodontia, promovido

pela Universidade de Brasília - UNB, coor-

denado pela professora Valéria Martins de

Araújo, para o período de 24.03.2003 a

13.11.2004;

XLII- Portaria CFO-SERESP-353/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Disfunção Têmporo-

Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela

Universidade Federal de Santa Catarina,

coordenado pela professora Graziela de Luca

Canto, para o período de 05.02.2004 a

16.07.2005;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-354/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Prótese Dentária,

promovido pelo Centro Universitário do Pará -

CESUPA, coordenado pela professora Eliza

Burlamaqui Klautau, para o período de

12.05.2003 a 06.11.2004;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-355/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Faculdades Integradas São Pe-dro -

FAESA, coordenado pelo professor Silvio

Roberto Cribari Teixeira, para o período de

05.03.2004 a 26.11.2005;

XLV- Portaria CFO-SERESP-356/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Radiologia Odontológica e

Imaginologia, promovido pela Associ-ação

Brasileira de Odontologia - Seção Bahia,

coordenado pela professora Jane Luiza Freire

Matos, para o período de 15.01.2004 a

31.12.2004;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-357/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, promovido pela Sociedade

Brasileira de Correções Odonto-Maxilares-

SOBRACOM, coordenado pelo professor André

Justo Matzenbacher, para o período de

25.03.2004 a 14.10.2006;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-358/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Faculdades Integradas Maria Coelho

Aguiar - FIMCA, coordenado pela professora

Liliane Ibara, para o período de 01.09.2003

a 30.04.2005;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-359/2004, que

concede o registro, no Con-selho Federal de

Odontologia, nos termos do disposto no

Capítulo XI do Título I, das normas

aprovadas pela Resolução CFO-185/93,

alterada através das Resoluções CFO-209/97,

CFO-33/2002 e CFO-48/2003, à Associação

Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção

Mato Gros-so;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-360/2004, que

concede reconhecimento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Escola Brasiliense de Odontolo-gia,

coordenado pelo professor George Furtado

Guimarães, para o período de 12.04.2004 a

17.03.2006;

L- Portaria CFO-SERESP-361/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Associação Paulista de Cirurgiões

Dentistas - Regional Vila Mariana,

coordenado pelo professor Sérgio Luis

Pinheiro, para o período de 10.02.2004 a

10.01.2006;

LI- Portaria CFO-SERESP-362/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Associação Paulista de Cirurgiões Den-

tistas - Regional Vila Mariana, coordenado

pelo professor José Eduardo Baronto Marinho,

para o período de 04.02.2004 a 01.02.2006;

LII- Portaria CFO-SERESP-363/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

Regional Vila Mariana, coordenado pela

professora Inês Horie Bellini Pereira, para

o perío-do de 16.02.2004 a 16.01.2006;

LIII- Portaria CFO-SERESP-364/2004, que

concede credenciamento ao curso de

especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Paulista de

Cirurgi-ões Dentistas - Regional Vila

Mariana, coordenado pelo professor Humberto

Massaru Sono-da, para o período de

05.02.2004 a 05.01.2006;

LIV- Portaria CFO-SERESP-365/2004, que

concede renovação de creden-ciamento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-

movido pela Associação Brasileira de

Odontologia - Regional de Ponta Grossa,

coordenado pelo professor Maurício Zardo,

para o período de 06.07.2003 a 21.06.2005

(2ª turma);

LV- Decisão CFO-15/2004, que homologa o

resultado da eleição processada em 15 de

abril de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia de Goiás;

LVI- Decisão CFO-17/2004, que homologa o

resultado da eleição processada em 23 de

abril de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Piauí;

LVII- Decisão CFO-18/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 12 de

abril de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia de Rondônia;

LVIII- Decisão CFO-27/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 10 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia de Alagoas;

LIX- Decisão CFO-28/2004, que homologa o

resultado da eleição processada em 14 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia de Amapá;

LX- Decisão CFO-29/2004, que homologa o

resultado da eleição processada em 07 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Amazonas;

LXI- Decisão CFO-31/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 14 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Paraná;

LXII- Decisão CFO-32/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 11 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Rio Grande do Sul;

LXIII- Decisão CFO-36/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 14 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Acre;

LXIV- Decisão CFO-38/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 14 de

maio de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Rio Grande do Norte; e,

LXV- Decisão CFO-45/2004, que homologa o

resultado da eleição processa-da em 1º de

junho de 2004, no Conselho Regional de

Odontologia do Pará.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta

data, independentemente de sua pu-blicação

na Imprensa Oficial.