DECISÃO CFO-13, de 14 de março de 2003

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, cumprindo deliberação do

Plenário, em Reunião Ordinária realizada no

dia 14 de março de 2003, no uso de sua compe-

tência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas

pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho

Federal de Odontologia, consubstanciadas nos

seguintes atos:

I- Portaria CFO-SE-404/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Fundação

Bauruense de Estudos Odontológicos-FUNBEO,

em convênio com a Faculdade de Odontologia

de Bauru-USP, coordenado pelo professor

Clóvis Marzola, para o período de 08.02.1999

a 09.02.2001 (2ª turma);

II- Portaria CFO-SE-405/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado

pelo professor Edson de Lima Passos, para o

período de 05.03.2001 a 06.12.2002;

III- Portaria CFO-SE-406/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Faculdade Federal de Odontolo-gia de

Diamantina, coordenado pelo professor Walter

Catarina Ribeiro, para o período de

23.02.2003 a 28.08.2004;

IV- Portaria CFO-SE-407/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas,

coordenado pela professora Christa Feller,

para o período de 22.08.2002 a 18.03.2004;

V- Portaria CFO-SE-408/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas -

Regional de Presidente Prudente, coordenado

pelo professor Milton Carlos Kuga, para o

período de 05.02.2003 a 10.10.2004;

VI- Portaria CFO-SE-409/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Associação Odontológica de Ribeirão

Preto-AORP, coordenado pela professora Léa

Assed Bezerra da Silva, para o perío-do de

10.12.2002 a 06.11.2004;

VII- Portaria CFO-SE-410/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Imaginologia Dento-Maxilo-

Facial, promovido pela Associa-ção Paulista

de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru,

coordenado pelo professor Luiz Casati

Alvares, para o período de 09.09.2002 a

24.07.2003;

VIII- Portaria CFO-SE-411/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Ortodontia e Ortopedia

Facial, promovido pela Associação Paulista

de Cirurgiões Dentistas - Regional de

Araraquara, em convênio com a Faculdade de

Odontologia do Campus de Araraquara-UNESP,

coordenado pelo professor Tatsuko Sakima,

para o período de 05.03.2001 a 14.02.2003;

IX- Portaria CFO-SE-412/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Odontológica do Norte do Paraná,

coordenado pelo professor Tieo Takahashi,

para o período de 03.10.2002 a 19.03.2005;

X- Portaria CFO-SE-413/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Odontolo-gia -

Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo

professor Fábio Aníbal Jara Goiris, para o

período de 09.08.2002 a 25.01.2004;

XI- Portaria CFO-SE-414/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Ortodontia e Ortopedia

Facial, promovido pela Escola de Saú-de do

Exército (RJ), coordenado pelo professor

Egídio Amadeu Loriato, para o período de

04.03.2002 a 22.11.2002;

XII- Portaria CFO-SE-415/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Associação Brasileira de Odontologia -

Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo

professor Ítalo Medeiros Faraco Júnior, para

o período de 11.03.2002 a 16.12.2003;

XIII- Portaria CFO-SE-416/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Sociedade dos Cirurgiões Den-tistas de

Pernambuco/ABO-PE, coordenado pela

professora Estela Santos Gusmão, para o

período de 13.01.2003 a 08.06.2004;

XIV- Portaria CFO-SE-417/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Dentística, promovido pela

Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de

Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor

Eduardo Borges da Costa Leite, para o

período de 03.02.2003 a 22.07.2004;

XV- Portaria CFO-SE-418/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela

Faculdade de Odontologia do Centro

Universitário Hermínio Ometto-UNIARARAS,

coordenado pelo professor Antônio Castelo

Branco Teixeira, para o período de

30.01.2002 a 17.12.2003 (1ª turma);

XVI- Portaria CFO-SE-419/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Universidade Cidade de São Paulo-UNICID,

coordenado pelo professor Carlos Eduardo

Aun, para o período de 04.02.2002 a

26.07.2002;

XVII- Portaria CFO-SE-420/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Faculdade de Odon-tologia de Bauru da

Universidade de São Paulo, coordenado pela

professora Maria Francisca Thereza Borro

Bijella, para o período de 25.02.2002 a

07.02.2003;

XVIII- Portaria CFO-SE-421/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Faculdade Federal de Odontologia de

Diamantina, coordenado pelo professor Janir

Alves Soares, para o período de 26.08.2002 a

22.03.2004;

XIX- Portaria CFO-SE-422/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Dentística, promovido pela

Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas,

coordenado pelo professor Mânio de Carvalho

Tibúrcio, para o período de 15.08.2002 a

11.01.2004;

XX- Portaria CFO-SE-423/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Faculdade de Odontologia da Universidade

Federal de Minas Gerais, coordenado pela

professora Kátia Lucy de Melo Mal-tos, para

o período de 23.08.2002 a 10.07.2004;

XXI- Portaria CFO-SE-424/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Universidade de Cuiabá-UNIC, coordenado

pela professora Viviane Curi Gawlinski, para

o período de 06.06.2001 a 09.11.2002;

XXII- Portaria CFO-SE-425/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Prótese Dentária,

promovido pela Universidade de Cui-abá-UNIC,

coordenado pelo professor Afonso Hideo

Yamamoto, para o período de 19.06.2001 a

18.01.2003;

XXIII- Portaria CFO-SE-426/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Universidade Federal Flu-minense, coordenado

pela professora Lilian Ferreira Freitas,

para o período de 17.03.2003 a 27.08.2004;

XXIV- Portaria CFO-SE-427/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Faculdade de Odon-tologia do Planalto

Central - FOPLAC, coordenado pela professora

Vera Miranda de Lima Sant´Ana, para o

período de 17.10.2002 a 30.04.2004;

XXV- Portaria CFO-SE-428/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Imaginologia Dento-Maxilo-

Facial, promovido pela Faculdade de

Odontologia João Prudente, coordenado pela

professora Maria Alves Garcia Santos Silva,

para o período de 08.08.2002 a 23.10.2003;

XXVI- Portaria CFO-SE-429/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Dentística, promovido pela

Universidade Federal de Pernambuco,

coordenado pela professora Lúcia Carneiro de

Souza Beatrice, para o período de 20.05.2002

a 31.08.2003;

XXVII- Portaria CFO-SE-430/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Universidade Federal de Santa Catarina,

coordenado pelo professor Wilson Tadeu

Felippe, para o período de 01.08.2002 a

12.12.2003;

XXVIII- Portaria CFO-SE-431/2002, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Cirurgia e

Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-

vido pela Faculdade de Odontologia do

Planalto Central - FOPLAC, coordenado pelo

profes-sor Everton Luís Santos da Rosa, para

o período de 07.02.2002 a 31.07.2004 (2ª

turma);

XXIX- Portaria CFO-SE-432/2002, que aprova o

registro da Associação Bra-sileira de

Odontologia - Regional Muriaé (MG), nos

termos do Capítulo XI do Título I da

Resolução CFO-185/93, alterada pela

Resolução CFO-209/97;

XXX- Portaria CFO-SE-433/2002, que aprova o

registro da Associação Bra-sileira de

Odontologia - Regional de Três Corações

(MG), nos termos do Capítulo XI do Tí-tulo I

da Resolução CFO-185/93, alterada pela

Resolução CFO-209/97;

XXXI- Portaria CFO-SE-434/2002, que aprova o

registro da Sociedade Bra-sileira de Ética e

Odontologia Legal (RS), nos termos do

Capítulo XI do Título I da Resolução CFO-

185/93, alterada pela Resolução CFO-209/97;

XXXII- Portaria CFO-SE-435/2002, que aprova

o registro da Associação Paulista de

Cirurgiões Dentistas - Regional de Ourinhos

(SP), nos termos do Capítulo XI do Título I

da Resolução CFO-185/93, alterada pela

Resolução CFO-209/97;

XXXIII- Portaria CFO-SE-436/2002, que

concede o reconhecimento dos cur-sos de

especialização promovidos pela Universidade

do Grande Rio-UNIGRANRIO-Campus Niterói em

Odontopediatria, coordenado pela professora

Fátima Cristina Natal de Freitas, para o

período de 07.10.2002 a 07.03.2004; em Saúde

Coletiva, coordenado pela professora Ro-

siângela Ramalho Souza Knupp, para o período

de 28.10.2002 a 25.11.2003; em Disfunção

Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial,

coordenado pelo professor Wladimir Cortezzi,

para o período de 16.10.2002 a 15.11.2003;

e, em Ortopedia Funcional dos Maxilares,

coordenado pela professora Ana Maria Marques

Mendonça, para o período de 14.10.2002 a

14.09.2005;

XXXIV- Portaria CFO-SE-437/2002, que concede

o reconhecimento dos cursos de

especialização promovidos pela Universidade

do Grande Rio-UNIGRANRIO-Campus Silva Jardim

em Dentística, coordenado pelo professor

Elio Vaz da Silva, para o pe-ríodo de

14.10.2002 a 20.03.2004; em Saúde Coletiva,

coordenado pela professora Luciana Freitas

Bastos, para o período de 28.10.2002 a

25.11.2003; e, em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, coordenado pela professora

Beatriz Chávez Medina, para o período de

14.10.2002 a 14.09.2005;

XXXV- Portaria CFO-SE-438/2002, que concede

o reconhecimento dos cur-sos de

especialização promovidos pela Universidade

do Grande Rio-UNIGRANRIO-Campus Laranjeiras

em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-

Facial, coordenado pelo professor Francisco

José Pereira Júnior, para o período de

16.10.2002 a 15.11.2003; em Periodontia,

coordenado pelo professor Eduardo Muniz

Barretto Tinoco, para o período de

28.10.2002 a 02.04.2004; em Saúde Coletiva,

coordenado pelo professor Urubatan Vieira de

Medeiros, para o período de 28.10.2002 a

25.11.2003; em Dentística, coordenado pelo

professor José Roberto Arêas de Azevedo,

para o período de 14.10.2002 a 20.03.2004;

em Odontopediatria, coordenado pela

professora Licínia Maria Coelho Marinheiro

Damasceno, para o período de 07.10.2002 a

07.03.2004; e, em Ortopedia Funcional dos

Maxilares, coordenado pela profes-sora

Mônica Neder Kukulka Figuinha, para o

período de 14.10.2002 a 14.09.2005;

XXXVI- Portaria CFO-SE-439/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promo-vido pela

Faculdade de Odontologia de Pernambuco da

Universidade de Pernambuco, coor-denado pelo

professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva,

para o período de 06.02.2000 a 02.09.2002

(2ª turma);

XXXVII- Portaria CFO-SE-440/2002, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Ortodontia e

Ortopedia Facial, promovido pelo Centro de

Estudos Odontológicos São Leopoldo Mandic,

coordenado pelo professor Celso Garcia

Rodriguez, para o período de 04.03.2002 a

09.09.2003;

XXXVIII- Portaria CFO-SE-442/2002, que

concede renovação de credenci-amento do

curso de especialização em Imaginologia

Dento-Maxilo-Facial, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia - Seção

do Distrito Federal, coordenado pela

professora Márcia Maria Fonseca da Silveira,

para o período de 15.09.2002 a 15.03.2004;

XXXIX- Portaria CFO-SE-443/2002, que concede

renovação de credencia-mento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Associação Brasileira de Odontologia -

Seção de Goiás, coordenado pela professora

Ilda Machado Fiuza Gonçalves, para o período

de 14.10.2002 a 28.09.2004;

XL- Portaria CFO-SE-444/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Associação Brasileira de Odonto-logia -

Seção do Amazonas, coordenado pela

professora Kathleen Rebelo de Souza Moreira,

para o período de 10.09.2002 a 27.08.2005;

XLI- Portaria CFO-SE-445/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Escola de Farmácia e Odon-tologia de

Alfenas, coordenado pela professora Olinda

Maria Barroso de Araújo, para o perí-odo de

03.10.2002 a 10.01.2004;

XLII- Portaria CFO-SE-446/2002, que

reconhece como coordenador do curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pelo Instituto Brasileiro de Implantodontia,

credenciado pela Portaria CFO-SE-118/2000, a

professora Mônica Diuana Calasans Maia em

substituição ao professor Eduardo José de

Moraes;

XLIII- Portaria CFO-SE-447/2002, que concede

renovação de credencia-mento do curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pelo Hospital Geral do Exército de São

Paulo, coordenado pelo professor Reynaldo

Fernandes Marques, para o perí-odo de

07.02.2002 a 06.12.2003;

XLIV- Portaria CFO-SE-448/2002, que concede

credenciamento ao curso de especialização em

Periodontia, promovido pela Associação

Brasileira de Odontologia - Regional de

Petrópolis, coordenado pelo professor Mário

Vianna Vettorre, para o período de

18.09.2002 a 24.03.2004;

XLV- Portaria CFO-SE-449/2002, que concede

credenciamento ao curso de especialização em

Ortodontia, promovido pelo CEBEO-Centro

Baiano de Estudos Odon-tológicos, coordenado

pelo professor Gino Souza Pulitini, para o

período de 26.08.2002 a 29.04.2005;

XLVI- Portaria CFO-SE-450/2002, que concede

credenciamento ao curso de especialização em

Prótese Dentária, promovido pela Associação

Brasileira de Odontologia - Regional de

Anápolis, coordenado pelo professor Adérico

Santana Guilherme, para o perío-do de

05.09.2002 a 11.09.2004;

XLVII- Portaria CFO-SE-451/2002, que concede

credenciamento ao curso de especialização em

Odontologia em Saúde Coletiva, promovido

pela Associação Paraibana de Cirurgiões

Dentistas-ABO/PB, coordenado pela professora

Maria Carmem de Araújo Melo Jardim, para o

período de 09.01.2003 a 13.02.2004;

XLVIII- Portaria CFO-SE-452/2002, que

concede renovação de credencia-mento do

curso de especialização em Odontologia em

Saúde Coletiva, promovido pela Asso-ciação

Paulista de Cirurgiões Dentistas-Regional de

Bauru, coordenado pelo professor José

Roberto de Magalhães Bastos, para o período

de 08.04.2002 a 08.03.2003;

XLIX- Portaria CFO-SE-453/2002, que concede

renovação de credencia-mento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia -

Regional de Campo Belo, coordenado pelo

professor Jacy Simi Júnior, para o período

de 03.03.2002 a 13.08.2003;

L- Portaria CFO-SE-454/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Odontolo-gia -

Regional de Alfenas, coordenado pelo

professor Marco Túlio de Souza, para o

período de 10.01.2003 a 14.07.2004;

LI- Portaria CFO-SE-455/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Odon-tologia -

Seção do Amazonas, coordenado pela

professora Sandra Aurélia Araújo de Aguiar,

para o período de 02.09.2002 a 22.04.2004;

LII- Portaria CFO-SE-456/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Periodontia, promovido

pela Associação Brasileira de Odon-tologia -

Seção do Distrito Federal, coordenado pelo

professor Emílio Barbosa e Silva, para o

período de 09.09.2002 a 07.05.2004;

LIII- Portaria CFO-SE-457/2002, que concede

renovação de credenciamento do curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela

Associação Brasileira de Odontologia -

Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo

pro-fessor Maurício Zardo, para o período de

14.07.2002 a 29.06.2004 (1ª turma);

LIV- Portaria CFO-SE-458/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Dentística Restauradora, promovido pela

Universidade Federal do Ceará, coordenado

pelo professor Carlos Augusto de Oliveira

Fernandes, para o período de 26.09.2001 a

09.04.2003;

LV- Portaria CFO-SE-459/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Dentística Restauradora,

promovido pela Universidade Estácio de Sá,

coordenado pelo professor Fernando Augusto

Silveira Cardoso, para o período de

16.01.2002 a 18.12.2002;

LVI- Portaria CFO-SE-460/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Ortodontia, promovido pela Universidade de

Uberaba, coordenado pelo professor Adalcyr

Luiz da Silva Júnior, para o período de

07.08.2002 a 09.04.2005;

LVII- Portaria CFO-SE-461/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Ortodontia e Ortopedia

Facial, promovido pela Faculdade de

Odontologia da Universidade do Estado do Rio

de Janeiro, coordenado pelo professor Marco

Antônio de Oliveira Almeida, para o período

de 07.08.2000 a 21.07.2002;

LVIII- Portaria CFO-SE-462/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Estomatologia, promovido pela Faculdade de

Odontologia da Universidade do Estado do Rio

de Janeiro, coordenado pela professora

Marília Heffer Cantisano, para o período de

02.05.2001 a 02.05.2002;

LIX- Portaria CFO-SE-463/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Endodontia, promovido pelo Centro

Universitário de Volta Redonda, coor-denado

pelo professor Wanderley Ferreira Botelho,

para o período de 04.03.2002 a 04.08.2003;

LX- Portaria CFO-SE-464/2002, que concede

renovação de reconhecimento do curso de

especialização em Cirurgia e Traumatologia

Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Centro

Universitário de Volta Redonda, coordenado

pelo professor Cláudio Valente Via-na, para

o período de 01.02.2001 a 01.02.2003 (1ª

turma);

LXI- Portaria CFO-SE-465/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Universidade

Paulista-UNIP-Unidade Campi-nas, coordenado

pela professora Leni Hamaoka, para o período

de 01.04.2002 a 30.09.2003;

LXII- Portaria CFO-SE-466/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Universidade Paulista-UNIP-Unidade

Campinas, coordenado pela professora

Cristina Lúcia Feijó Ortolani Faltin, para o

período de 04.03.2002 a 01.03.2005;

LXIII- Portaria CFO-SE-467/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Odontopediatria, promovido pela Universidade

Paulista-UNIP-Unidade Campinas, coordenado

pela professora Sucena Matuk Long, para o

período de 01.04.2002 a 25.09.2003;

LXIV- Portaria CFO-SE-468/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Odontopediatria, promovido pela Universidade

Paulista-UNIP-Unidade Sorocaba, coordenado

pelo professor Ricardo De Nardi Fonoff, para

o período de 01.04.2002 a 23.09.2003;

LXV- Portaria CFO-SE-469/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido

pela Universidade Paulista-UNIP-Unidade

Sorocaba, coordenado pelo professor Ricardo

Luiz de Lima Barbosa, para o período de

04.03.2002 a 01.03.2005;

LXVI- Portaria CFO-SE-470/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Implantodontia, promovido

pela Faculdade de Odonto-logia da

Universidade de São Paulo, em convênio com a

Fundação para o Desenvolvimento Científico e

Tecnológico da Odontologia, coordenado pelo

professor Francisco Fernando To-descan, para

o período de 04.04.2002 a 16.04.2004;

LXVII- Portaria CFO-SE-471/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Endodontia, promovido pela Universidade do

Sagrado Coração, coorde-nado pelo professor

José Carlos Yamashita, para o período de

28.08.2001 a 25.01.2003;

LXVIII- Portaria CFO-SE-472/2002, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Radiologia,

promovido pela Universidade Cidade de São

Paulo, coordenado pelo professor Jurandyr

Panella, para o período de 25.02.2002 a

28.07.2003;

LXIX- Portaria CFO-SE-473/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Endodontia, promovido pela

Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR,

coordenado pelo professor Carlos Alberto

Spironelli Ramos, para o perí-odo de

22.10.2001 a 22.03.2003;

LXX- Portaria CFO-SE-474/2002, que concede

reconhecimento ao curso de especialização em

Odontopediatria, promovido pela Pontifícia

Universidade Católica do Pa-raná, coordenado

pelo professor Eduardo Karam Saltori, para o

período de 05.03.2001 a 10.08.2002;

LXXI- Portaria CFO-SE-475/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Odontologia Legal,

promovido pela Faculdade de Odontologia da

Universidade Federal do Rio de Janeiro,

coordenado pelo professor Casimiro Abreu

Possante de Almeida, para o período de

04.03.2002 a 27.11.2002;

LXXII- Portaria CFO-SE-476/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Estomatologia, promovido

pela Faculdade de Odontolo-gia da

Universidade Federal do Rio de Janeiro,

coordenado pelo professor Abel Silveira Car-

doso, para o período de 04.03.2002 a

31.01.2003;

LXXIII- Portaria CFO-SE-477/2002, que

concede renovação de reconheci-mento do

curso de especialização em Periodontia,

promovido pela Faculdade de Odontologia de

Valença, coordenado pelo professor Astério

Magalhães Maia, para o período de 03.10.2002

a 26.03.2004;

LXXIV- Portaria CFO-SE-478/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Universidade Federal de Santa Catarina,

coordenado pelo professor Arno Locks, para o

período de 01.08.2002 a 29.01.2005 (2ª

turma);

LXXV- Portaria CFO-SE-479/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Ortodontia, promovido pela

Faculdade de Odontologia do Campus de

Araçatuba-UNESP, coordenado pelo professor

Francisco Antônio Bertoz, para o período de

03.01.2003 a 26.06.2004;

LXXVI- Portaria CFO-SE-480/2002, que concede

renovação de reconheci-mento do curso de

especialização em Odontopediatria, promovido

pela Universidade Federal do Espírito Santo,

coordenado pela professora Ana Maria Martins

Gomes, para o período de 09.01.2003 a

16.04.2004;

LXXVII- Decisão CFO-1/2003, que homologa o

resultado da eleição proces-sada em

09/12/2002, no Conselho Regional de

Odontologia de Santa Catarina;

LXXVIII- Decisão CFO-2/2003, que homologa o

resultado da eleição proces-sada em

08/08/2002, no Conselho Regional de

Odontologia do Distrito Federal;

LXXIX- Decisão CFO-3/2003, que homologa o

resultado da eleição processa-da em

22/11/2002, no Conselho Regional de

Odontologia de Mato Grosso;

LXXX- Decisão CFO-5/2003, que homologa o

resultado da eleição processa-da em

22/11/2002, no Conselho Regional de

Odontologia de Sergipe;

LXXXI- Decisão CFO-6/2003, que homologa o

resultado da eleição processa-da em

18/11/2002, no Conselho Regional de

Odontologia do Espírito Santo;

LXXXII- Decisão CFO-7/2003, que prorroga os

prazos das inscrições provi-sórias deferidas

pelos Conselhos Regionais de Odontologia;

LXXXIII- Decisão CFO-9/2003, que credencia o

curso de especialização em Endodontia,

promovido pela Associação Brasileira de

Odontologia ? Seção do Amapá, para o período

de 10.03.2003 a 06.09.2004;

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta

data, independentemente de sua pu-blicação

na Imprensa Oficial.