Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-31, de 19 de abril de 2024

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o empregado Mário Jorge Alves da Silva para substituir o Chefe do setor de Registro e Especialidades do Conselho Federal de Odontologia, José Wilson Lopes, durante o período de férias anuais do titular, compreendidas entre 06/05/2024 a 10/05/2024 e 13/05/2024 a 27/05/2024, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 19 de abril de 2024.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE