PORTARIA CFO-SP-58, de 18 de dezembro de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o empregado Pedro Henrique Argolo Costa para exercer a substituição de Chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Odontologia, Andrea Damm da Silva Brum da Silveira, durante o período de férias anuais da titular, de 06/01/2020 a 20/01/2020, fazendo jus ao recebimento proporcional da gratificação correspondente ao cargo.

 

Art. 2º Ao SERHUM para as providências