Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-160, de 30 de outubro de 2019

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia e em observância às orientações da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019 (Art. 29),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar gestor e fiscais do Contrato CFO nº 014/2019, decorrente do Proc. CFO-21473/2018, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para Sistema de Contabilidade aplicada ao setor público, no âmbito da gestão dos Conselhos de Odontologia.

 

I - Gestor do Contrato: Rodrigo Leandro Teixeira - Gerente Contábil;

II - Fiscal Técnico do Contrato: Natália Castro Ramos Rodrigues - Analista de Desenvolvimento de Sistema da Informação;

III - Fiscal Requisitante do Contrato: Márcio da Silva Marcelino - Técnico

Contábil II; e

IV - Fiscal Administrativo do Contrato: Geovana Faria da Silva - Chefe do Setor de Compras e Serviços.

 

Art. 2º. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-145/2019.

Art. 3º. Dê-se ciência.

 


Brasília, 30 de outubro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE