Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-49, de 22 de outubro de 2019

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Admitir o Sr. Marcelo Cobias Amorim Alves, portador do CPF Nº 009.378.282-97, a partir de 29/10/2019, no Quadro Funcional desta Autarquia, para o cargo de Assessor CCIII, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 27/2019.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor no dia 29/10/2019.

Art. 4º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 22 de outubro de 2019.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE