Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-58, de 13 de dezembro de 2018

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em especial, o art. 53, inciso XV, do Regimento Interno,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, a partir de 14/12/2018, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a função gratificada de “Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia”, passando a perceber a Gratificação Mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo exercício da referida função.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.


Brasília, 13 de dezembro de 2018.

JULIANO DO VALE
PRESIDENTE