RESOLUÇÃO CFO-189, de 26 de abril de 2018

Baixa normas complementares para habilitação em Odontologia Hospitalar regulamentada pela Resolução CFO 162/2015 - art. 9º § 2º.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições regimentais, ouvida a Comissão de Odontologia Hospitalar e a Comissão de Ensino, “ad referendum” do Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º. A realização da prova de habilitação em Odontologia Hospitalar aos Cirurgiões-Dentistas previamente inscritos, se dará no dia 24 de maio de 2018, às 09:00 horas horário de Brasília (DF).

Art. 2º. Caberá ao Conselho Regional de Odontologia de cada Estado que possua candidato inscrito a aplicação da prova.

Art. 3º. A divulgação da prova se dará através dos Conselhos Regionais de Odontologia com no mínimo 15 dias de antecedência.

Art. 4º. As provas deverão ser aplicadas simultaneamente por todos os Conselhos Regionais, de acordo com o horário oficial de Brasília.

Art. 5º. Poderão realizar a prova os candidatos previamente inscritos que possuam inscrição principal nos CROs, onde farão a avaliação, e se encontrem quites com suas obrigações financeiras.

Art. 6º. O candidato deverá se apresentar no local da prova, no dia e hora determinados, munido de documento oficial que preencha os seguintes requisitos:

I - Foto que permita clara identificação do portador;

II - Esteja em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; e,

III - Esteja dentro do prazo de validade.

Art. 7º. A prova escrita será constituída por 50 (cinquenta) questões objetivas da área de conhecimento.

Art. 8º. O candidato disporá de 03 (três) horas improrrogáveis para a sua realização.

Parágrafo único - As questões deverão ser respondidas com caneta azul ou preta.

Art. 9º. A correção das provas ficará a critério da Comissão de Ensino do CFO.

Art. 10º. Considerar-se-á habilitado a requerer o registro e inscrição, o candidato aprovado no concurso que receber no mínimo nota 7,0 (sete).

Art. 11º. A comissão examinadora do concurso deverá lavrar uma ata ao término da correção da prova e dará publicação do resultado no dia 30 de maio de 2018 no site do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 12º. O Conselho Federal de Odontologia fornecerá um certificado comprobatório de aprovação, se for o caso, aos candidatos aprovados para efeito de registro e inscrição junto ao seu Conselho Regional.

Art. 13º. As referências bibliográficas para a realização da prova estão relacionadas no Apêndice I.

Art. 14º. O candidato tem o direito de interpor recurso no prazo máximo de 48 horas após a divulgação do resultado endereçado à Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.

Art. 15º. Esta Resolução entrará em vigor nesta data, independentemente de sua publicação na Imprensa Oficial.

APÊNDICE I

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde. Medidas de prevenção com o foco em Odontologia pag. 39-42, 2017.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (BR). Assistência segura: uma reflexão teórica aplicada à prática. Brasília; ANVISA Disponível em: //portal.anvisa.gov.br/documents/33852/3507912/Caderno+1+-+Assist%C3%AAncia+Segura+-+Uma+Reflex%C3%A3o+Te%C3%B3rica+Aplicada+%C3%A0+Pr%C3%A1tica/97881798-cea0-4974-9d9b-077528ea1573

American Heart Association. Destaques das diretrizes da AHA 2010 para RCPe ACE. Disponível em //www.heart.org/idc/groups/heart-public/@wcm/@ecc/documents/downloadable/ucm_317343.pdf

Andrade ALM, Bossini OS, Parizotto NA. Use of the low level therapy to control neuropathic pain: a systematic review. J Photochem photobiol B. 2016;164:36-42

Andrade, E.D. Terapêutica Medicamentosa Em Odontologia - 3a Ed. Artes Medicas, 2014, 256p.

Anschau F, Webster J, Roessler N, de Oliveira Fernandes, Klafke V, Paim da Silva C, Messerschmit G, Ferreira S, Fossari JAJ. Clinic Management as a Tool for Enhancing quality of Care and Guarantee of Hospital Access. BAOJ Med. Nursing. 2016;2(5):1-4.

Anschau F, Webster J, Roessler N, Fernandes EO, Klafke V, da Silva CP, Mersseshmidt G, Ferreira S, Fagundes SMS, Fossari JAJ. Avaliação de intervenções de Gestão da Clínica na qualificação do cuidado e na oferta de leitos em um hospital público de grande porte. Sci Med. 2017; 27(2):ID26575

Azevedo LCP, Machado FR. Série Clínicas de Medicina Intensiva Brasileira – Sepse. São Paulo - Atheneu - 2014.

Brasil, Ministério da saúde e normas de regulamento de Pesquisa envolvendo seres humanos. Resolução 196 de 1996.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Higienização das Mãos / Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2009.

Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente e qualidade em Serviços de Saúde: limpeza e desinfecção de superfícies/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos / Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, Equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2.ª edição. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

bvsms.saude.gov.br Aliança Mundial para a Segurança do Paciente- Segundo

Bvsms.saude.gov.br-Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Avaliação de Tecnologias em Saúde- Ferramentas de Gestão para o SUS – Brasília DF- 2009

Carranza, F.A.; Newman, M.G.; Takey, H.H.; Klokkevold, P.R.; Periodontia Clínica - 12ª Ed. 2016, 880p.

Cartilha do Teste da Linguinha: para mamar, falar e viver melhor. -- São José dos Campos, SP: Pulso Editorial, 2014, 20p. Disponível em: //www.sbfa.org.br/portal/pdf/testelinguinha_2014_livro.pdf

CDC. Guideline for hand hygiene in health-care settings: recommendations of the Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee and the HICPAC/SHEA/APIC/IDSA Hand Hygiene Task Force. MMWR 2002;51(No. RR-16).

Centers for Disease Control and Prevention. Guidelines for Infection Control in Dental Health-Care Settings — 2003 MMWR 2003;52 Disponível em: //www.ihs-headache.org/binary_data/2086_ichd-3-beta-versao-pt-portuguese.pdf

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA - Aprovado pela Resolução CFO-118/2012.

Conitec.gov.br – CONITEC – Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS – Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) – Publicado em 24 de junho de 2014/ última atualização.

Couto, R.C. Perícias em Medicina & Odontologia Legal. 1ª. Ed. Medbook, 2011, 680p.

Fekrazad R; Chiniforoushi N. Oral mucosites prevention and management by therapeutic laser in head and neck cancer. J Lasers med. Sci. 2014;5(1):1-7

Fernandes AT, Ribeiro Filho N. Infecção do acesso vascular. In: Fernandes AT, Fernandes M OV, Ribeiro Filho N. Infecção hospitalar e suas interfaces na área da saúde. São Paulo (SP): Atheneu; 2000. p.556-79.

Fontes, H.A.F. Parada cardíaca. Copacabana runners. 2009 disponível em: www.copacabanarunners.net/parada-cardiaca.html. Desafio para a Segurança do Paciente Cirurgias Seguras Salvam Vidas- OPAS – ANVISA – MS

Gestão em Saúde – Gonzalo Vecina Neto, Ana Maria Malik - Rio de Janeiro: Guanabara Coogan, 2011

Gestão Pública em Saúde: fundamentos e prática/ Antônio Carlos Pereira, Luciane Miranda Guerra, Denise de Fátima Barros Cavalcante, Marcelo de Castro Meneghim – Águas de São Pedro: Livronovo, 2015

Gonzalo JD, Kuperman E, Lehman E, Haidet P. Bedside interprofessional rounds: perceptions of benefits and barriers by internal medicine nursing staff, attending physicians, and house staff physicians. J Hosp. Med. 2014; 9(10):646-51.

Gualandro DM, Yu PC, Calderaro D, Marques AC, Pinho C, Caramelli B et al. II Diretriz de Avaliação Perioperatória da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Arq Bras Cardiol. 2011; 96(3 supl. 1):1-68.

Haddad AS. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Editora Santos, 2007, 723p.

Jadaud E,Benssadoun RJ. Low- level laser therapy a standard of supportive care for cancer therapy-induced oral mucosites in head and neck cancer patients? Laser ther. 2012; 21(4):297-303.

Lei Federal Nº 13.002, de 20 de junho de 2014. Disponível em: //www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13002-20-junho-2014-778947-publicacaooriginal-144433-pl.html

Little JW, Falace DA, Miller CS, Rhodus NL. Tratamiento Odontológico del Paciente Bajo Tratamiento Médico. Harcourt Brace Publishers International (Divisão Iberoamericana), 1998. p.103-240.

Lopes dos Reis R. Manual da gestão de stocks: teoria e prática. Lisboa: Editorial Presença, 2008, 195p.

Mello, JB; Mello GPS, Laser em odontologia. São Paulo: Ed. Santos; 2001.p 126.

Miloro, M. et. al. Princípios de Cirurgia Bucomaxilofacial de Peterson. 2ª ed. São Paulo: Santos, vol I e vol II, 2008

Morais TM, Silva A. Fundamentos da Odontologia em Ambiente Hospitalar/UTI. 1ª edição: Rio de Janeiro – Elsevier - 2015.

Pasetti LA, Teixeira GA, Carraro JH Atuação da Odontologia em UTI com pacientes submetidos à ventilação mecânica. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP.2014; 14(2):94-102.

Pasetti, LA. Manual de Conhecimentos Básicos - Odontologia em UTI. Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP. mar., 2017; 17(3):181-227.

Pasetti, L.A.; Leão, M.T.C.; Araki, L.T. et al., Odontologia Hospitalar – A Importância do Cirurgião-Dentista na Unidade de Terapia Intensiva, Rev. Odontologia (ATO), Bauru, SP. abr., 2013; 13(4):210-26.

Paulo Sérgio da Silva Santos, Luiz Alberto Valente Soares Junior. Medicina Bucal - a Prática na Odontologia Hospitalar. 1ª Ed. São Paulo: Santos, 2012.

Pinto DM, Jorge MSB, Pinto AGA, Vasconcelos MGF, Cavalcante CM, Flores AZT, et al. Projeto terapêutico singular na produção do cuidado integral: uma construção coletiva. Texto contexto - enferm. [Internet]. 2011 Sep. [cited 2016 nov. 17]; 20(3):493-502.disponível em: //www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072011000300010&lng=en.

Portaria Nº 596, GM, de 1º de abril de 2013: Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Prates, C.G.; Stadñik, C.M. Segurança do paciente, Gestão de Riscos e Controle de infecções hospitalares. 1ª Edição, 2017, 472p.

Radiologia Oral - Fundamento e Interpretação - 7ª Ed. 2015 White, Stuart C. / Pharoah, Michael J. Raggio, iele; Dan Bonifácio. Clarissa; Imparato, Jose Carlos. Tratamento Restaurador Atraumático (Art): Realidades e Perspectivas – 2011

Rea CM, Thompson GE. Multidisciplinary patient management by means of a high social risk screening tool. Clin Perform Qual Health Care. 1996; 4(3):159-63.

Santos, P.S.S.; Soares Júnior, L.A.V. Medicina Bucal – A Prática na Odontologia Hospitalar,1ª Ed. GEN-GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES (END ANT Especialidade: ODONTOLOGIA 2012, 336p.

Sickbert-Bennett EE, Weber DJ, Gergen-Teague; Figueiredo ALP, Lins L,Cattoni AC, Falcão AFP,laser Therapy in oral mucosites control: a meta-analysis.Rev Ass med Bras. 2013; 59(5):1-9.

Siegel JD, Rhinehart E, Jackson M, Chiarello L, and the Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee, 2007 Guideline for Isolation Precautions: Preventing Transmission of Infectious Agents in Healthcare Settings

Sonis ST, Fazio R, Fang LS. T. Princi?pios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996

Tang CJ, Chan SW, Zhou WT, Liaw SY. Collaboration between hospital physicians and nurses: an integrated literature review. Int Nurses Rev. 2013; 60(3):291-302.

Tommasi, M.H.M. Diagnostico em patologia Bucal-4ª Ed. Elsevier, 2013, 463p.

Varellis M.L.Z.; et al. Odontologia Hospitalar. 1ª edição – São Paulo – Quintessence – 2018, 408p.

Varellis, M.L.Z. O Paciente com Necessidades Especiais na Odontologia 3a Ed - Santos – 2017, 484p.

Vescovi P.; Nammour S. Bisphosphonate-related osteonecrosis of the jaw (BRONJ) therapy. A critical review. Minerva Stomatol. 2010;59(4):181-203,204-13.

Walter, Wilson. et al. Prevention of Infective Endocarditis: Guidelines from the American Heart Association: A Guideline from the American Heart Association Rheumatic Fever, Endocarditis, and Kawasaki Disease Committee, Council on Outcomes Research Interdisciplinary Working Group Council on Cardiovascular Surgery and Anesthesia, and the Quality of Care and Cardiovascular Disease in the Young, and the Council on Clinical Cardiology. Journal of de American HEART Association. Circulation. 2007 Oct 9;116(15):1736-54.

Weber JBB, Camilotti RS, Ponte ME. Efficacy of laser therapy in management of bisphosphonate-related osteonecrosis of the jaw (BRONJ): a systematic review. Lasers. Lasers Med Sci. 2016 Aug;31(6):1261-72.

WHO (WORLD HEALTH ORGANIZATION). The WHO Guidelines on Hand Hygiene in Health Care (Advanced Draft). Global Patient Safety Challenge 2005-2006: Clean care is safer care. Geneva: WHO. Press, 2006.

Yu SY, Ko IS, Lee SM, Park YW, Lee C. A unit-coordinator system: an effective method of reducing inappropriate hospital stays. Int. Nurses Rev. 2011; 58(1):96-102.