RESOLUÇÃO CFO-95, de 08 de dezembro de 2009

Altera a redação do artigo 2º, da Resolução CFO-93/2009.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Plenário,

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 2º da Resolução CFO-93/2009, de 10 de novembro de 2009, passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 2º. Os Conselhos Regionais de Odontologia, analisarão, até o dia 28 de fevereiro de cada ano, os municípios de suas jurisdições que se habilitarem, escolhendo o que melhor se destacar e, dentre os melhores de cada Estado da Federação, o Conselho Federal escolherá o melhor dentre todos, para homenageá-lo.

Parágrafo único. Os Conselhos Regionais informarão ao CFO os municípios escolhidos até o dia 15 de março do ano em curso”.

Art. 2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, revogadas as disposições em contrário.