DECISÃO CFO-37, de 05 de setembro de 2008

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXIV Reunião Ordinária, realizada no dia 04 de setembro de 2008, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-426/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo Professor Paulo Sérgio Quagliatto, para o período de 17/09/2007 a 28/02/2009;

II- Portaria CFO-SERESP-427/2008, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Universidade Gama Filho, no período de 15/01/2007 a 30/01/2007;

III- Portaria CFO-SERESP-428/2008, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Universidade Gama Filho, no período de 14/01/2008 a 29/01/2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-429/2008, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Universidade Gama Filho, no período de 06/08/2008 a 26/09/2008;

V- Portaria CFO-SERESP-433/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pela Professora Elisiane Cardoso Hilgert, para o período de 12/02/2007 a 07/06/2008;

VI- Portaria CFO-SERESP-434/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo Professor Antônio Carlos Sakuno, para o período de 19/04/2006 a 21/03/2009;

VII- Portaria CFO-SERESP-439/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Técnico Aeroespacial, coordenado pelo Professor Ary Cardoso Terra, para o período de 19/12/2007 a 09/05/2010;

VIII- Portaria CFO-SERESP-440/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo Professor Sérgio Henrique Casarim Fernandes, para o período de 19/11/2007 a 24/10/2009;

IX- Portaria CFO-SERESP-443/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Santa Catarina, coordenado pelo Professor José Luiz do Couto, para o período de 14/11/2007 a 24/10/2009;

X- Portaria CFO-SERESP-445/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pelo Professor Roque Rodrigues Queiroz, para o período de 15/08/2007 a 17/07/2010;

XI- Portaria CFO-SERESP-447/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pelo Hospital Heliópolis, coordenado pelo Professor Geraldo Gomes dos Santos, para o período de 13/03/2008 a 13/03/2009;

XII- Portaria CFO-SERESP-448/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela Professora Lucíola Rangel de Luca Fraga, para o período de 14/09/2007 a 16/10/2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-450/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo Professor Fernando de Noronha, para o período de 15/02/2008 a 15/08/2009;

XIV- Portaria CFO-SERESP-452/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela Professora Délcia Vidon Giordano, para o período de 03/04/2008 a 16/04/2009;

XV- Portaria CFO-SERESP-453/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pela Professora Maria Mônica Studart Mendes Moreira, para o período de 14/04/2008 a 19/03/2010;

XVI- Portaria CFO-SERESP-454/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do Professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01/02/2008 a 01/02/2011;

XVII- Portaria CFO-SERESP-455/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo Professor Eliardo Silveira Santos, para o período de 06/08/2007 a 23/07/2010;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-458/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16/08/2008 a 16/08/2011;

XIX- Portaria CFO-SERESP-460/2008, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do Professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01/03/2008 a 28/02/2011;

XX- Portaria CFO-SERESP-462/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo Professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 28/02/2008 a 28/02/2010;

XXI- Portaria CFO-SERESP-468/2008, que concede renovação de credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Hospitalar de Bauru, coordenado pelo Professor João Lopes Toledo Filho, para o período de 05/02/2007 a 05/02/2010;

XXII- Portaria CFO-SERESP-470/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo Professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 31/05/2007 a 16/04/2009;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-472/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Santo André, coordenado pelo Professor Geraldo Prestes de Camargo Filho, para o período de 08/08/2007 a 08/08/2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-490/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Norte, coordenado pelo Professor Pedro Alzair Pereira da Costa, para o período de 24/06/2005 a 20/01/2007;

XXV- Portaria CFO-SERESP-491/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo Professor Antônio Mário Buso, para o período de 06/11/2007 a 25/07/2009;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-498/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pelo Professor Elvo Pizzato, para o período de 16/10/2007 a 16/01/2010;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-500/2008, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo Professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 28/04/2005 a 26/04/2007; e,

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-501/2008, que concede credenciamento ao curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo Professor Rogério Moreira Arcieri, para o período de 29/03/2007 a 14/06/2008.

Art. 3º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.