DECISÃO CFO-31, de 27 de agosto de 2007

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na Reunião Extraordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2007, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-214/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Mário Roberto Leonardo, para o período de 02.04.2007 a 07.03.2009;

II- Portaria CFO-SERESP-215/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Odontoló-gica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pela professora Léa Assed Bezerra da Silva, para o período de 06.03.2007 a 07.02.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-216/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Araraquara, coordenado pela professora Daniela Cristina Jo-annitti Cancian, para o período de 06.03.2007 a 13.12.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-217/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pelo professor Tatsuko Sakima, para o período de 12.03.2007 a 20.02.2009;

V- Portaria CFO-SERESP-218/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Ricardo de Souza Tesch, para o período de 17.05.2007 a 20.11.2008;

VI- Portaria CFO-SERESP-219/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Paulo Roberto Pereira de Sá, para o período de 12.09.2006 a 19.02.2008;

VII- Portaria CFO-SERESP-220/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica do Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Carlos Sérgio de Souza Araújo, para o período de 10.07.2006 a 21.06.2008;

VIII- Portaria CFO-SERESP-221/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela SOBEGG-Sociedade Odontológica do Begg do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Alexis Costa Ajuz, para o período de 18.09.2006 a 23.08.2008;

IX- Portaria CFO-SERESP-222/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas-SOBRACID, coordenado pela professora Celia Regina Winck Mahl, para o período de 13.02.2007 a 07.06.2008;

X- Portaria CFO-SERESP-223/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas-SOBRACID, coordenado pela professora Patrícia Weidlich, para o perí-odo de 07.02.2007 a 28.06.2008;

XI- Portaria CFO-SERESP-224/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos O-dontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ronaldo Rettore Júnior, para o período de 04.01.2007 a 20.12.2008;

XII- Portaria CFO-SERESP-225/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Guarapuava, coordenado pelo professor Aguinaldo Coelho de Fa-rias, para o período de 28.05.2007 a 28.05.2009;

XIII- Portaria CFO-SERESP-226/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Marin-gaense de Odontologia/ABO-Regional de Maringá, coordenado pelo professor Cleverton Luiz Brun, para o período de 04.11.2006 a 07.10.2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-227/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital Geral de Recife (Exército), coordenado pelo professor Edvaldo de Melo Pinto, para o período de 04.05.2006 a 29.11.2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-228/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Hospital Geral de Recife (Exército), coordenado pelo professor João Carlos Amorim Lopes, para o período de 04.08.2005 a 21.07.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-229/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Nilton Vivacqua Gomes, para o período de 02.04.2007 a 30.09.2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-230/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pela professora Dóris Kós Burlamaqui de Mi-randa, para o período de 27.11.2006 a 24.04.2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-232/2007, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas apro-vadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Endodontia - Seção Pernam-buco;

XIX- Portaria CFO-SERESP-233/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor José Pedro Peixoto de Oliveira, para o período de 10.05.2007 a 26.06.2009;

XX- Portaria CFO-SERESP-234/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Eleutério Araújo Martins, para o período de 11.04.2007 a 30.10.2008;

XXI- Portaria CFO-SERESP-235/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Rogério Lacaz Netto, para o período de 17.04.2006 a 08.04.2008;

XXII- Portaria CFO-SERESP-236/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Sorocaba, coordenado pelo professor Sérgio de Toledo, para o período de 28.04.2006 a 08.12.2007;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-237/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São José do Rio Preto, coordenado pelo professor João Yates Atta, para o período de 23.10.2006 a 27.03.2009;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-238/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Carlos Roberto Ber-ger, para o período de 18.04.2007 a 22.03.2009;

XXV- Portaria CFO-SERESP-239/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Hélio Pereira Lopes, para o período de 05.03.2007 a 26.08.2008;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-240/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Odontoclínica Cen-tral do Exército, coordenado pela professora Bárbara Regina Souza Braga, para o período de 07.03.2006 a 06.03.2007;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-241/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Regional de Anápolis, coordenado pelo professor Hiron Andreaza Cunha, para o período de 16.10.2006 a 20.12.2008;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-242/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, no período de 05.06.2006 a 23.08.2006;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-243/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Distrito Federal, no período de 23.02.2007 a 23.03.2007;

XXX- Portaria CFO-SERESP-246/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promo-vido pela Associação Odontológica de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Paulo Nel-son Filho, para o período de 19.03.2007 a 22.08.2008;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-247/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odonto-logia - Seção Roraima, coordenado pelo professor Ricardo Teixeira Abreu, para o período de 12.01.2006 a 28.06.2008;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-299/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Fábio Aníbal Jara Goiris, para o período de 02.02.2007 a 06.07.2008;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-300/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Elizeu In-saurralde, para o período de 11.04.2007 a 14.03.2009;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-301/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Niterói, coordenado pelo professor José Luís Carneiro de Miranda, para o período de 04.05.2007 a 30.04.2008;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-302/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Sete Lagoas, coordenado pelo professor Roberto Costa de An-drade, para o período de 06.12.2006 a 07.11.2009;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-303/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odon-tologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Luciana Ávila Maltagliati, para o período de 11.08.2006 a 19.01.2008;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-304/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela PROFIS-Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal, coordenado pela professora Renata Pardini Hussne, para o período de 16.10.2006 a 19.04.2008;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-305/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pela professora Ivete Aparecida de Matias Sartori, para o período de 23.10.2006 a 26.04.2008;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-311/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Academia Norte-Rio-Grandense de Odontologia, coordenado pelo professor Ives Macedo Lopes Cardoso, para o período de 11.04.2007 a 04.12.2009;

XL- Portaria CFO-SERESP-312/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Sérgio Valmor Barbosa, para o período de 06.10.2005 a 24.02.2007;

XLI- Portaria CFO-SERESP-313/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Espe-ciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Fabrício Bitu Sousa, para o período de 08.02.2007 a 26.07.2008;

XLII- Portaria CFO-SERESP-314/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01.02.2005 a 01.02.2008;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-315/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01.02.2006 a 01.02.2009;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-316/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco, sob a coordenação do professor Emanuel Dias de Oliveira e Silva, para o período de 01.02.2007 a 01.02.2010;

XLV- Portaria CFO-SERESP-317/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2006 a 01.01.2009;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-318/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Policlin São José dos Campos, sob a coordenação do professor Antenor Araújo, para o período de 01.01.2007 a 01.01.2010;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-319/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Geral de Vila Penteado ? Dr. José Pangella?, sob a coordenação do pro-fessor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.02.2006 a 01.02.2009;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-320/2007, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, sob a coordenação do professor Eder Magno Ferreira de Oliveira, para o período de 01.02.2006 a 31.01.2009;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-321/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Eliardo Sil-veira Santos, para o período de 07.08.2006 a 24.07.2009;

L- Portaria CFO-SERESP-322/2007, que concede credenciamento da Resi-dência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pela Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, sob a coordenação do professor Ronaldo da Silva Lemes, para o período de 02.08.2006 a 02.08.2009;

LI- Portaria CFO-SERESP-324/2007, que concede renovação de credencia-mento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela AMO-Associação Ma-ringaense de Odondologia-ABO-Regional Maringá, coordenado pelo professor Paulo Roberto Kruk, para período de 12.04.2007 a 21.02.2009;

LII- Portaria CFO-SERESP-326/2007, que concede renovação de creden-ciamento ao curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Aldo Angelim Dias, para período de 03.01.2007 a 07.06.2008;

LIII- Portaria CFO-SERESP-327/2007, que concede renovação de creden-ciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro de Estudos dos Docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo professor Wagner Sotero Fragoso, para o período de 07.04.2006 a 23.03.2008;

LIV- Portaria CFO-SERESP-345/2007, que concede renovação de credenci-amento ao curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela APCD-Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Denise Tiberio, para o período de 26.04.2005 a 30.09.2006;

LV- Portaria CFO-SERESP-358/2007, que concede renovação de credencia-mento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela ABO ? Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor Renato de Queiroz Ramos, para o período de 10.07.2006 a 14.06.2008;

LVI- Portaria CFO-SERESP-359/2007, que concede renovação de creden-ciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela ABO ? Seção Amazo-nas, coordenado pela professora Ângela Delfina Bittencourt Garrido, para o período de 01.02.2007 a 22.11.2008;

LVII- Portaria CFO-SERESP-363/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde - SOBRACURSOS-Campus Porto Alegre, no período de 24 de janeiro de 2007 a 30 de março de 2007;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-364/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde - SOBRACURSOS-Campus Porto Alegre, no período de 19 de abril de 2007 a 23 de junho de 2007;

LIX- Portaria CFO-SERESP-377/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade dos Cirur-giões Dentistas de Pernambuco - ABO/PE, coordenado pelo professor Geraldo Bosco Lindoso Couto, para o período de 07.05.2007 a 15.12.2008;

LX- Portaria CFO-SERESP-378/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Juiz de Fora, coordenado pelo professor Sérgio Eduardo Feitosa Henriques, para o período de 28.03.2006 a 23.02.2008;

LXI- Portaria CFO-SERESP-379/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Amazonas, coordenado pela professora Zobélia Maria de Souza Lopes, para o período de 11.12.2006 a 18.09.2008;

LXII- Portaria CFO-SERESP-380/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Edyr de Brito Alves, para o período de 14.09.2006 a 23.02.2008;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-381/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 08.03.2007 a 12.03.2009;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-382/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção do Paraná, coordenado pelo professor João Theodoro Celinski, para o período de 25.04.2006 a 23.05.2008;

LXV- Portaria CFO-SERESP-383/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Santo André, coorde-nado pelo professor Geraldo Prestes de Camargo Filho, para o período de 07.08.2006 a 04.08.2008;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-384/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia ? Regional de Catanduva, no período de 30 de março de 2007 a 01 de julho de 2007;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-385/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Regional Nova Friburgo, no período de 19 de julho de 2007 a 29 de julho de 2007;

LXVIII- Portaria CFO-SERESP-386/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Espírito Santo, no período de 21 de março de 2007 a 16 de maio de 2007;

LXIX- Portaria CFO-SERESP-387/2007, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas apro-vadas pela Resolução CFO-63/2005, à APES - Associação de Apoio à Pesquisa e Estudo na Área de Saúde;

LXX- Portaria CFO-SERESP-389/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Maringaense de Odontologia - ABO/Regional Maringá, no período de 22 de fevereiro de 2007 a 05 de março de 2007;

LXXI- Portaria CFO-SERESP-418/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pela professora Céres Mendonça Fontes, para o período de 06.11.2006 a 03.05.2008;

LXXII- Portaria CFO-SERESP-419/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Hospital de Aeronáu-tica de Canoas, coordenado pelo professor Luiz Eduardo Schroeder de Lima, para o período de 02.08.2007 a 31.07.2010;

LXXIII- Portaria CFO-SERESP-420/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Petrópolis, coordenado pelo professor Ítalo Honorato Alfredo Gandelmann, para o período de 26.07.2006 a 25.07.2008;

LXXIV- Portaria CFO-SERESP-421/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Estevão Tomomitsu Kimpara, para o período de 14.03.2007 a 12.03.2008;

LXXV- Portaria CFO-SERESP-422/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Cen-tral do Exército, coordenado pelo professor Wantuil Rodrigues Araújo Filho, para o período de 09.04.2007 a 31.03.2008;

LXXVI- Portaria CFO-SERESP-423/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Cen-tral do Exército, coordenado pelo professor Walter Augusto Soares Machado, para o período de 26.03.2007 a 19.03.2008;

LXXVII- Portaria CFO-SERESP-424/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Marco Aurélio Domingues Bruno, para o período de 25.04.2006 a 24.04.2007;

LXXVIII- Portaria CFO-SERESP-425/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclíni-ca Central da Marinha, coordenado pela professora Liliane Menezes Salles de Miranda, para o período de 01.02.2007 a 31.01.2008;

LXXIX- Portaria CFO-SERESP-426/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Márcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 01.02.2007 a 31.01.2008;

LXXX- Portaria CFO-SERESP-427/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odonto-logia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 05.03.2007 a 25.02.2008;

LXXXI- Portaria CFO-SERESP-428/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Instituto de Odonto-logia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Carlos Augusto de Melo Barbosa, para o período de 16.03.2007 a 13.03.2008;

LXXXII- Portaria CFO-SERESP-429/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Paula Baptista Machado de Mello, para o período de 05.03.2007 a 11.02.2008;

LXXXIII- Portaria CFO-SERESP-430/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pelo professor Marcelo dos Santos Comim, para o período de 09.10.2006 a 08.09.2008;

LXXXIV- Portaria CFO-SERESP-431/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Instituto Bra-sileiro de Implantodontia, coordenado pelo professor Marcelo Corrêa Manso, para o período de 19.04.2007 a 23.04.2009;

LXXXV- Portaria CFO-SERESP-432/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Volta Redonda, coordenado pelo professor Nelson Junqueira de Andrade, para o período de 28.08.2006 a 30.01.2009;

LXXXVI- Portaria CFO-SERESP-433/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Regional de Volta Redonda, coordenado pelo professor Sérgio Luiz Manes Lobo, para o período de 01.03.2007 a 06.09.2008;

LXXXVII- Portaria CFO-SERESP-434/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de São Paulo (Exército), coordenado pelo professor Omayr Cardoso Zanata, para o pe-ríodo de 08.08.2006 a 23.07.2008;

LXXXVIII- Portaria CFO-SERESP-435/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Vila Mariana, coordenado pelo professor Humber-to Massaru Sonoda, para o período de 19.10.2006 a 16.10.2008;

LXXXIX- Portaria CFO-SERESP-436/2007, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coorde-nado pela professora Aida Sabbagh Haddad, para o período de 25.03.2007 a 01.10.2008;

XC- Portaria CFO-SERESP-437/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela ABENO-Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pelo professor Fernando Luiz Brunetti Montenegro, para o período de 02.04.2007 a 09.10.2008;

XCI- Portaria CFO-SERESP-438/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontolo-gistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Aiko Takahashi Mori, para o perí-odo de 03.02.2006 a 15.12.2007;

XCII- Portaria CFO-SERESP-439/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Carlos, coordenado pelo professor Toshio Uetanabaro, para o período de 28.08.2006 a 29.01.2009;

XCIII- Portaria CFO-SERESP-440/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Sorocaba, coordenado pela professora Liris Silmar Ja-cintho Pereira, para o período de 29.08.2005 a 24.02.2007;

XCIV- Portaria CFO-SERESP-441/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação dos Cirurgi-ões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Rielson José Alves Cardoso, para o período de 07.05.2007 a 28.04.2009;

XCV- Portaria CFO-SERESP-442/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio Palatal - PROFIS, coordenado pela professora Ana Lúcia Raphaelli Nahás, para o período de 02.10.2006 a 12.04.2008;

XCVI- Portaria CFO-SERESP-443/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coorde-nado pela professora Cristiane Rosso Dutra, para o período de 16.05.2007 a 30.05.2009;

XCVII- Portaria CFO-SERESP-444/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade de Passo Fundo, no período de 23.08.2007 a 24.11.2007;

XCVIII- Portaria CFO-SERESP-445/2007, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 16.07.2007 a 28.07.2007;

XCIX- Portaria CFO-SERESP-446/2007, que reconhece nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 15.09.2007 a 08.12.2007;

C- Portaria CFO-SERESP-447/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da A-nalgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Ceará, no período de 14.12.2006 a 16.04.2007;

CI- Portaria CFO-SERESP-448/2007, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da A-nalgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Piauí, no período de 27.05.2007 a 04.07.2007; e,

CII- Portaria CFO-SERESP-449/2007, que reconhece, nos termos das nor-mas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico -ABENO, no período de 15.03.2007 a 17.10.2007;

CIII- Portaria CFO-SEC-11/2007, que nomeia o Cirurgião-Dentista Mar-condes Martins da Silva Júnior (CRO-PI-1419), como Membro da Câmara Técnica de Legis-lação; e,

CIV- Decisão CFO-19/2007, que homologa o resultado da eleição processa-da em 22/06/2007, no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.