Ato Normativo

DECISÃO CFO-15, de 03 de abril de 2007

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de março de 2007, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-133/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odon-tologistas do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jeferson Adão de Almeida Matos, para o período de 18.10.2005 a 23.03.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-134/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção de Goiás, coordenado pelo professor Carlos de Paula e Souza, para o período de 07.03.2007 a 14.02.2009;

III- Portaria CFO-SERESP-153/2007, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pelo professor Paulo Sérgio Perri de Carvalho, para o período de 04.04.2005 a 19.02.2007;

IV- Portaria CFO-SERESP-154/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo pro-fessor Glácio Avólio, para o período de 13.03.2006 a 16.02.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-155/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araçatuba, coordenado pela professora Lílian Pescinini Rulli, para o período de 07.06.2005 a 29.11.2006;

VI- Portaria CFO-SERESP-156/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pelo professor João Bosco Ful-ler, para o período de 06.03.2006 a 07.12.2007;

VII- Portaria CFO-SERESP-157/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação dos Ci-rurgiões Dentistas de Santos e São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Walter Denari, para o período de 17.10.2006 a 15.04.2008;

VIII- Portaria CFO-SERESP-158/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Décio Rodrigues Mar-tins, para o período de 07.03.2007 a 06.02.2010;

IX- Portaria CFO-SERESP-159/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Santos e São Vicente, coordenado pelo professor Sérgio Ricardo Garcia Badini, para o período de 17.10.2006 a 29.04.2008;

X- Portaria CFO-SERESP-160/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação dos Ci-rurgiões Dentistas de Santos, São Vicente e Região da Costa e Mata Atlântica, coordenado pelo professor Maurício de Souza e Silva Machado, para o período de 04.11.2006 a 27.10.2008;

XI- Portaria CFO-SERESP-161/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Niterói, coordenado pelo professor Henrique Eduardo Oliveira, para o período de 13.11.2006 a 20.05.2008;

XII- Portaria CFO-SERESP-162/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Instituto de Odonto-logia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Henry William John De La Fontaine Verwey, para o período de 01.08.2006 a 29.07.2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-163/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Cen-tral do Exército, coordenado pela professora Délcia Vidon Giordano, para o período de 15.03.2007 a 20.03.2008;

XIV- Portaria CFO-SERESP-164/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Bruno Gilho Alves de Almeida, para o período de 11.05.2006 a 09.05.2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-165/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Nova Iguaçu, coordenado pelo professor Márcio Batitucci Nora, para o período de 07.07.2004 a 28.12.2005;

XVI- Portaria CFO-SERESP-166/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Antônio Silvestre de Oliveira, para o período de 21.05.2007 a 20.12.2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-167/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Uberlândia, coordenado pelo professor José Vanderlei de Almeida, para o período de 11.10.2006 a 06.09.2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-168/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Uberlândia, coordenado pelo profes-sor Ailton Amado, para o período de 22.11.2006 a 12.04.2008;

XIX- Portaria CFO-SERESP-169/2007, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pela pro-fessora Anna Maria Godoy Gomes Mazurek, para o período de 10.03.2006 a 25.08.2007;

XX- Portaria CFO-SERESP-170/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Emigdio Enrique Orella-na Jiménez, para o período de 05.03.2007 a 18.08.2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-171/2007, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Alberto Fedeli Júnior, para o período de 03.05.2006 a 29.07.2008;

XXII- Portaria CFO-SERESP-172/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo professor Antônio Nilton Leite dos Santos, para o período de 06.03.2006 a 13.02.2009;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-173/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Regional Sul do Maranhão, coordenado pela professora Ana Maria Almeida Lima, para o período de 12.06.2006 a 24.05.2008;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-174/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Anna Galganny Fernandes Almeida, para o perí-odo de 16.01.2007 a 20.12.2008;

XXV- Portaria CFO-SERESP-175/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Goiás, coordenado pelo professor Alberto Magno Gonçalves, para o pe-ríodo de 14.05.2007 a 23.04.2009;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-176/2007, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, coordenado pelo professor Marco Aurélio Rech, para o período de 04.09.2006 a 19.08.2008;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-177/2007, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Aluísio Ferreira Celestino Júnior, para o período de 04.01.2007 a 26.04.2008;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-178/2007, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Subseção de Ipatinga, coordenado pelo professor João Dulce de Barcelos, para o período de 16.03.2005 a 23.02.2008; e,

XXIX- Decisão CFO-08/2007, que nomeia Diretoria provisória do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.


Rio de Janeiro, 03 de abril de 2007.

MARCOS LUIS MACEDO DE SANTANA, CD
SECRETÁRIO-GERAL

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE