DECISÃO CFO-54, de 26 de dezembro de 2006

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2006, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-373/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação dos Ci-rurgiões Dentistas de Santos e São Vicente e Região da Costa da Mata Atlântica, coordenado pelo professor Walter Denari, para o período de 04.04.2005 a 22.08.2006;

II- Portaria CFO-SERESP-394/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Amazonas, coordenado pela professora Kathleen Rebelo de Sousa, para o período de 06.09.2005 a 30.08.2008;

III- Portaria CFO-SERESP-395/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital Geral de Brasí-lia, coordenado pelo professor Anderson de Oliveira Paulo, para o período de 24.11.2005 a 27.10.2007;

IV- Portaria CFO-SERESP-396/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Sorocaba, coordenado pelo professor Kikuo Sato, para o perí-odo de 02.05.2005 a 03.03.2008;

V- Portaria CFO-SERESP-397/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Silvio Boraks, para o período de 05.04.2005 a 23.08.2006;

VI- Portaria CFO-SERESP-398/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Marcelo Bassani, para o período de 14.05.2004 a 29.04.2006;

VII- Portaria CFO-SERESP-399/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Helena Monteiro de Barros Miotto; para o período de 11.10.2005 a 28.07.2007;

VIII- Portaria CFO-SERESP-400/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Lenize Zanotti Soares Dias, para o período de 22.08.2005 a 27.03.2007;

IX- Portaria CFO-SERESP-401/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional de Pouso Alegre, coordenado pela professora Valéria Maria Gomes Totti, para o período de 25.10.2005 a 22.09.2007;

X- Portaria CFO-SERESP-402/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional Uberaba, coordenado pelo professor Nelson Dib Mattar Filho, para o período de 16.03.2006 a 31.08.2007;

XI- Portaria CFO-SERESP-403/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Niterói, coordenado pelo professor José Luís Carneiro de Miranda, para o período de 04.11.2005 a 27.04.2007;

XII- Portaria CFO-SERESP-404/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Mário Umezawa, para o período de 10.08.2006 a 20.07.2008;

XIII- Portaria CFO-SERESP-405/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Pará, coordenado pela professora Maria Sueli da Silva Kataoka, para o período de 14.04.2004 a 14.05.2006;

XIV- Portaria CFO-SERESP-406/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Sociedade dos Ci-rurgiões Dentistas de Pernambuco-ABO/PE, coordenado pela professora Cátia Maria Fonseca Guerra, para o período de 04.05.2006 a 26.04.2008;

XV- Portaria CFO-SERESP-407/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor Alexandre Azevedo Salles, para o período de 07.02.2006 a 22.12.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-408/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor João Carlos Birnfeld Wagner, para o período de 09.03.2006 a 09.03.2008;

XVII- Portaria CFO-SERESP-409/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Ceará, coordenado pelo professor Antônio Materson da Silva, para o período de 15.03.2006 a 14.02.2008;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-410/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odon-tológica São Cristovão, coordenado pelo professor Arthur Bessone da Cruz Ferreira, para o período de 05.04.2006 a 28.09.2007;

XIX- Portaria CFO-SERESP-411/2006, que concede renovação de credenci-amento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Hospital Geral de Vila Penteado ? Dr. José Pangella?, coordenado pelo professor Fernando Melhem Elias, para o período de 01.02.2005 a 01.02.2008,

XX- Portaria CFO-SERESP-412/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Santo André, coorde-nado pelo professor Marcos Vianna Gayotto, para o período de 10.08.2005 a 10.08.2007;

XXI- Portaria CFO-SERESP-414/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo professor Marcos Porto de Arruda, para o período de 19.06.2006 a 15.05.2008;

XXII- Portaria CFO-SERESP-422/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odonto-logia - Seção Pará, coordenado pelo professor Max Pinto da Costa da Rocha, para o período de 03.05.2004 a 06.05.2006;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-423/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológi-ca São Cristovão, coordenado pelo professor Edson Jorge Lima Moreira, para o período de 05.04.2006 a 26.09.2007;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-429/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor João Gualberto de Cerqueira Luz, para o período de 10.04.2003 a 14.04.2005;

XXV- Portaria CFO-SERESP-433/2006, que concede renovação de creden-ciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Espe-ciais, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pela professora Aida Sabbagh Haddad, para o período de 23.08.2005 a 23.02.2007;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-434/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro de Estudos dos Docentes do Curso de Odontologia da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo professor Lécio Pitombeira Pinto, para o período de 10.08.2006 a 24.01.2009;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-454/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Ricardo Carvalhaes Fraga, para o período de 02.05.2006 a 16.05.2007;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-455/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Carlos Eduardo dos San-tos Thuler, para o período de 05.09.2006 a 25.03.2008;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-456/2006, que concede renovação de creden-ciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Barra Mansa, coordenado pelo professor Marcus Geraldo Sobreira Peixoto, para o período de 27.03.2006 a 09.08.2008;

XXX- Portaria CFO-SERESP-457/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pela professora Mônica Marletti Almei-da, para o período de 13.07.2004 a 17.03.2007;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-458/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Maranhão, coordenado pela professora Maria Celeste de Mesquita Aguiar, para o período de 23.03.2005 a 31.03.2007;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-459/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia Brasileira de Medicina Militar, coordenado pela professora Liliane Tomao Batistel Cicchi, para o perío-do de 10.01.2006 a 10.01.2007;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-460/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos - FUNBEO, coordenado pela professora Adriana Campos Passane-zi Sant`Ana, para o período de 20.02.2006 a 01.02.2008;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-461/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Renato Malheiro Stempniewski, para o período de 16.02.2006 a 14.09.2007;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-462/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Rogério da Silva Jorge, para o período de 12.05.2006 a 20.10.2007;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-463/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Presidente Prudente, coordenado pelo professor Adilson Hideki Ueno, para o período de 22.09.2006 a 25.11.2008;

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-464/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pela professora Maria Flávia de Carvalho Costa e Konishi, para o período de 10.04.2006 a 19.01.2008;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-465/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Cláudio Maldonado Pastori, para o período de 14.03.2005 a 16.03.2007;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-466/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Sociedade dos Cirur-giões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, coordenado pelo professor Eduardo Borges da Cos-ta Leite, para o período de 05.06.2006 a 20.12.2007;

XL- Portaria CFO-SERESP-467/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Maurício Zardo, para o período de 03.07.2005 a 19.06.2007;

XLI- Portaria CFO-SERESP-468/2006, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas apro-vadas pela Resolução CFO-63/2005, à CBOFM - Confederação Brasileira de Ortopedia Fun-cional dos Maxilares;

XLII- Portaria CFO-SERESP-469/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Rondônia, no período de 10.07.2006 a 25.07.2006;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-470/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco/ABO-PE, no período de 30 de junho de 2006 a 26 de agosto de 2006;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-471/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, no período de 02 de junho de 2006 a 13 de junho de 2006;

XLV- Portaria CFO-SERESP-472/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Muriaé, coordenado pelo professor Jorge Ferreira Rodrigues, para o período de 23.05.2006 a 27.04.2008;

XLVI- Portaria CFO-SERESP-473/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade Brasileira de Implantodontia - SOBRAIMO, coordenado pelo professor Márcio Gonçalves, para o perí-odo de 23.04.2006 a 26.03.2008;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-478/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirur-giões Dentistas - Seção Distrito Federal, coordenado pelo professor Juliano Milczewsky Sco-laro, para o período de 24.10.2005 a 31.03.2007;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-479/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Geral do Exército de Fortaleza, coordenado pelo professor André Luís Soratto, para o período de 07.11.2005 a 18.12.2007;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-480/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Antônio Sérgio Guimarães, para o período de 23.08.2004 a 19.01.2006;

L- Portaria CFO-SERESP-481/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Dentística, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pela professora Cristina Moraes Rodrigues, para o período de 06.04.2005 a 03.03.2007;

LI- Portaria CFO-SERESP-482/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Catarinense de Pós-Graduados e Pós-Graduandos em Odontologia, coordenado pela professora Márcia de Freitas Oliveira, para o período de 20.08.2005 a 24.07.2007;

LII- Portaria CFO-SERESP-483/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgi-ões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo professor Jeferson Adão de Al-meida Matos, para o período de 07.04.2005 a 12.03.2007;

LIII- Portaria CFO-SERESP-484/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo professor Nelson Scholz Júnior, para o período de 01.08.2005 a 15.06.2007;

LIV- Portaria CFO-SERESP-485/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Dentística, promovido pela Associação Odontológica Norte do Para-ná, coordenado pelo professor Bruno Tedesco Rosa, para o período de 11.07.2005 a 19.12.2006;

LV- Portaria CFO-SERESP-486/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela As-sociação Brasileira de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Waldyr Antônio Jorge, para o período de 15.03.2005 a 15.03.2007;

LVI- Portaria CFO-SERESP-487/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Centro Técnico Aeroespacial, co-ordenado pelo professor Alberto Alvarenga de Oliveira, para o período de 14.06.2005 a 24.09.2006;

LVII- Portaria CFO-SERESP-488/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Osasco, coordenado pela pro-fessora Estefânia dos Santos, para o período de 27.03.2006 a 31.08.2007;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-489/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Estado do Maranhão, coordenado pelo professor Danilo Furquim Siqueira, para o período de 21.06.2006 a 25.01.2009;

LIX- Portaria CFO-SERESP-490/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Tocantins, coordenado pelo professor Alberto Magno Gonçalves, para o período de 14.02.2006 a 12.01.2008;

LX- Portaria CFO-SERESP-491/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontolo-gia - Seção do Tocantins, coordenado pelo professor James Carlos Nery, para o período de 13.10.2005 a 25.03.2008;

LXI- Portaria CFO-SERESP-492/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontolo-gia - Seção do Tocantins, coordenado pela professora Ilda Machado Fiuza Gonçalves, para o período de 27.09.2005 a 25.08.2007;

LXII- Portaria CFO-SERESP-493/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Governador Valadares, coordenado pela professora Maria Aparecida Fernandes, para o período de 28.08.2006 a 24.04.2008;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-494/2006, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pelo Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, coordenado pelo professor Tarley Eloy Pessoa de Barras, para o período de 01.03.2006 a 28.02.2009;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-495/2006, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pelo Hospital Geral de Goiânia ?Dr. Alberto Rassi?, coordenado pelo professor Raul Seabra Guimarães Neto, para o período de 03.07.2006 a 03.07.2009;

LXV- Portaria CFO-SERESP-502/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontolo-gistas no Estado de Pernambuco, coordenado pelo professor Caetano Gomes da Silva, para o período de 16.08.2006 a 26.07.2009;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-503/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Francisco Soriano Nu-nes Julivaldo, para o período de 09.03.2006 a 28.08.2008;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-504/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Luís Cláudio Campos, para o período de 02.08.2005 a 29.07.2006;

LXVIII- Portaria CFO-SERESP-534/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Odontoclínica Central da Mari-nha, coordenado pela professora Liliane Menezes Salles de Miranda, para o período de 01.02.2006 a 31.01.2007;

LXIX- Portaria CFO-SERESP-535/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pela professora Helena Rosa Campos Rabang, para o período de 01.02.2006 a 31.01.2007;

LXX- Portaria CFO-SERESP-536/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela professora Maria Cristina Rocha Dias Lima, para o período de 17.02.2006 a 16.12.2006;

LXXI- Portaria CFO-SERESP-537/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Mauro Sayão de Miranda, para o período de 06.02.2006 a 30.01.2007;

LXXII- Portaria CFO-SERESP-538/2006, que concede renovação de cre-denciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional Volta Redonda, coordenado pelo professor Fernando dos Santos Pereira Silva, para o período de 02.03.2006 a 20.07.2007;

LXXIII- Portaria CFO-SERESP-539/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Maximiano Ferreira Tovo, para o período de 06.03.2006 a 22.01.2008;

LXXIV- Portaria CFO-SERESP-540/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Luiz Alberto de Lorenzi Arteche, para o período de 03.03.2006 a 24.11.2007;

LXXV- Portaria CFO-SERESP-541/2006, que concede renovação de cre-denciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Luciane Macedo de Menezes, para o período de 05.06.2006 a 30.09.2008;

LXXVI- Portaria CFO-SERESP-542/2006, que concede renovação de cre-denciamento ao curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, coordenado pela professora Salete Maria Pretto, para o período de 01.09.2006 a 26.04.2008;

LXXVII- Portaria CFO-SERESP-543/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Ivan Doche Barreiros, para o período de 04.03.2005 a 17.02.2007;

LXXVIII- Portaria CFO-SERESP-544/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção de Minas Gerais, coordenado pelo professor Rodrigo de Castro Albuquerque, para o período de 27.03.2006 a 28.02.2008;

LXXIX- Portaria CFO-SERESP-545/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Wellington Pacheco, para o período de 22.11.2005 a 29.11.2007;

LXXX- Portaria CFO-SERESP-546/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alfenas, coordenado pelo professor Gutemberg dos Santos, para o período de 22.03.2006 a 23.08.2008;

LXXXI- Portaria CFO-SERESP-547/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordena-do pelo professor Paulo Afonso de Oliveira Júnior, para o período de 01.03.2004 a 01.03.2006;

LXXXII- Portaria CFO-SERESP-548/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Cid Ferraz, para o período de 31.03.2005 a 15.12.2006;

LXXXIII- Portaria CFO-SERESP-549/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortopedia Funcional dos Maxilares, promovi-do pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas, coordenado pelo professor Waldyr Wanderley Júnior, para o período de 09.02.2006 a 30.01.2009;

LXXXIV- Portaria CFO-SERESP-550/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasi-leira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Maurício Rufaiel Matson, para o período de 14.02.2005 a 17.08.2006;

LXXXV- Portaria CFO-SERESP-552/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção do Piauí, coordenado pelo professor Carlos Alberto Monteiro Fal-cão, para o período de 09.03.2006 a 25.08.2007;

LXXXVI- Portaria CFO-SERESP-553/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo professor Giuseppe Anacleto Sca-rano Pereira, para o período de 12.01.2006 a 09.12.2007;

LXXXVII- Portaria CFO-SERESP-554/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor José Antônio Bres-sani, para o período de 15.12.2005 a 25.11.2007;

LXXXVIII- Portaria CFO-SERESP-555/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Pará, coordenado pelo professor Aloysio Newton de Carvalho, para o período de 13.09.2004 a 18.08.2007;

LXXXIX- Portaria CFO-SERESP-556/2006, que concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Francisco Wagner Vasconcelos Freire Filho, para o período de 19.08.2006 a 28.01.2009;

XC- Portaria CFO-SERESP-557/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Espírito Santo, coordenado pela professora Maria Domingas Covre Loss, para o período de 09.03.2006 a 21.12.2007;

XCI- Portaria CFO-SERESP-558/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pela professora Gislaine Denise C-zlusniak, para o período de 26.04.2006 a 18.01.2008;

XCII- Portaria CFO-SERESP-559/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia/ABO-Regional Maringá, coordenado pela professora Silvia Sbeghen Sábio, para o período de 04.07.2005 a 03.03.2007;

XCIII- Portaria CFO-SERESP-560/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Sergipe, coordenado pela professora Alaíde Hermínia de Aguiar Oli-veira, para o período de 23.05.2006 a 20.01.2008;

XCIV- Portaria CFO-SERESP-561/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Ci-rurgiões Dentistas de Pernambuco ABO/PE, coordenado pelo professor Renato de Vasconce-los Alves, para o período de 03.04.2006 a 25.03.2008;

XCV- Portaria CFO-SERESP-562/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Cirurgiões Dentistas - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Arlindo Di Spagna Souza, para o período de 04.05.2006 a 19.04.2008;

XCVI- Portaria CFO-SERESP-563/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Charles Moraes, para o período de 10.04.2006 a 30.09.2008;

XCVII- Portaria CFO-SERESP-566/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Rio Grande do Sul, no período de 14.09.2006 a 11.11.2006;

XCVIII- Portaria CFO-SERESP-567/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pelo Centro de Estu-dos Odontológicos - IPSEMG, coordenado pelo professor Luciano Eloi Santos, para o período de 15.09.2006 a 29.03.2008;

XCIX- Portaria CFO-SERESP-568/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Bra-sileira de Odontologia - Seção de Minas Gerais, coordenado pela professora Alcione Lúcia Morais Rímulo, para o período de 18.10.2006 a 29.03.2008;

C- Portaria CFO-SERESP-569/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontolo-gia - Regional Pouso Alegre, coordenado pela professora Débora de Moraes, para o período de 15.02.2007 a 18.01.2009;

CI- Portaria CFO-SERESP-570/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pela Odontoclínica Central da Marinha, coordenado pelo professor Marcelo Rosado Botelho, para o período de 02.02.2006 a 31.01.2008;

CII- Portaria CFO-SERESP-571/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica de Aero-náutica Santos-Dumont, coordenado pelo professor Luiz Eduardo Monteiro Dias da Rocha, para o período de 07.03.2006 a 28.02.2007;

CIII- Portaria CFO-SERESP-572/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo professor Wantuil Rodrigues Araújo Filho, para o período de 10.04.2006 a 31.03.2007;

CIV- Portaria CFO-SERESP-573/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Catarina Prado, para o período de 16.08.2006 a 19.07.2008;

CV- Portaria CFO-SERESP-574/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologis-tas do Estado de São Paulo, coordenado pelo professor Dirceu Vieira, para o período de 09.08.2005 a 13.12.2006;

CVI- Portaria CFO-SERESP-575/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Alberto Siqueira e Silva, para o período de 02.08.2006 a 31.01.2008;

CVII- Portaria CFO-SERESP-576/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pela professora Mônica Salfatis, para o perío-do de 13.03.2006 a 22.08.2008;

CVIII- Portaria CFO-SERESP-577/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Ensino Odontológico-ABENO, coordenado pelo professor Roberto Bueno de Moraes, para o período de 25.05.2006 a 20.12.2007;

CIX- Portaria CFO-SERESP-578/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Piracicaba, coordenado pelo professor José Ricardo Scanavi-ni, para o período de 13.03.2006 a 26.08.2008;

CX- Portaria CFO-SERESP-579/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Bauru, coordenado pelo professor Carlos dos Reis Pereira de Araújo, para o período de 15.05.2006 a 13.10.2007;

CXI- Portaria CFO-SERESP-580/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Bauru, coordenado pelo professor Luiz Casati Alvarez, para o período de 13.02.2006 a 20.04.2007;

CXII- Portaria CFO-SERESP-581/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Igor Prokopowistch, para o período de 12.09.2006 a 30.05.2008;

CXIII- Portaria CFO-SERESP-582/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordena-do pelo professor Maurício Zardo, para o período de 10.07.2006 a 18.06.2008;

CXIV- Portaria CFO-SERESP-604/2006, que reconhece nos termos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, aprovada pela Resolução CFO-63/2005, a honraria denominada ?Medalha Tiradentes do Mérito Odontológi-co?, promovida pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí;

CXV- Portaria CFO-SERESP-605/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Universi-dade Severino Sombra, no período de 11.08.2006 a 22.12.2006;

CXVI- Portaria CFO-SERESP-606/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Tecnológico Aeronáutica, no período de 14.03.2006 a 15.07.2006;

CXVII- Portaria CFO-SERESP-607/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia ? Seção Rondônia, no período de 09.10.2006 a 21.10.2006;

CXVIII- Portaria CFO-SERESP-621/2006, que concede credenciamen-to ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Sul, coordenado pelo professor Maurício Roth Volkweis, para o período de 31.07.2006 a 29.07.2008;

CXIX- Portaria CFO-SERESP-622/2006, que concede renovação de creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do pro-fessor Antonio Sílvio Fontão Procópio, para o período de 01.02.2004 a 01.02.2007;

CXX- Portaria CFO-SERESP-623/2006, que concede renovação de creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do pro-fessor Antonio Sílvio Fontão Procópio, para o período de 01.02.2005 a 01.02.2008;

CXXI- Portaria CFO-SERESP-624/2006, que concede renovação de creden-ciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do pro-fessor Antonio Sílvio Fontão Procópio, para o período de 01.02.2006 a 01.02.2009;

CXXII- Portaria CFO-SERESP-647/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção do Tocantins, coordenado pelo professor Fernando Fernandes Ca-mapum, para o período de 13.09.2006 a 16.08.2008;

CXXIII- Portaria CFO-SERESP-648/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jacareí, coordenado pelo professor Roberto Alves Tor-res, para o período de 17.07.2006 a 11.06.2009;

CXXIV- Portaria CFO-SERESP-649/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela ABENO-Associação Brasileira de Ensino Odontológico, coordenado pelo professor Fernando Luiz Brunetti Montenegro, para o período de 02.05.2005 a 04.11.2006;

CXXV- Portaria CFO-SERESP-650/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Taguatinga, coordenado pelo professor Tarcísio Pinto, para o perí-odo de 11.09.2006 a 13.04.2008;

CXXVI- Portaria CFO-SERESP-651/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela SOBRACID-Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Leandro Azambuja Reichert, para o período de 22.03.2006 a 09.02.2008;

CXXVII- Portaria CFO-SERESP-652/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Alfenas, coordenado pelo professor Caio Túlio do Prado Carneiro, para o período de 25.07.2006 a 21.06.2008;

CXXVIII- Portaria CFO-SERESP-653/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela ABCD-Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Distrito Federal, coordenado pelo pro-fessor Celso Eduardo Sakakura, para o período de 10.07.2006 a 07.06.2008;

CXXIX- Portaria CFO-SERESP-654/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pela professora Laura Maria de Oliveira Sotelo, para o período de 14.08.2006 a 18.02.2008;

CXXX- Portaria CFO-SERESP-655/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Instituto de Odonto-logia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Aloysio Cariello, para o período de 03.05.2006 a 03.05.2008;

CXXXI- Portaria CFO-SERESP-656/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, coordenado pela professora Beatriz Coutinho da Silveira, para o período de 07.03.2006 a 27.02.2007;

CXXXII- Portaria CFO-SERESP-657/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pela professora Valéria Sother de Oliveira, para o período de 04.05.2006 a 25.04.2008;

CXXXIII- Portaria CFO-SERESP-658/2006, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pela professora Re-nata Silva Melo Fernandes, para o período de 05.08.2006 a 09.01.2008;

CXXXIV- Portaria CFO-SERESP-711/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Positivo - UNICENP, no período de 17 de agosto de 2006 a 30 de setembro de 2006;

CXXXV- Portaria CFO-SERESP-712/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Tecnologia Herrero - FATEC, no período de 21 de agosto de 2006 a 15 de dezembro de 2006;

CXXXVI- Decisão CFO-41/2006, que altera o valor de diárias, no CFO e dá outras providências;

CXXXVII- Decisão CFO-42/2006, que homologa o resultado da eleição pro-cessada em 28 de agosto de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal;

CXXXVIII- Decisão CFO-43/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 22 de setembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Ceará;

CXXXIX- Decisão CFO-44/2006, que suprime o artigo 1º da Decisão CFO-39/2006;

CXL- Decisão CFO-45/2006, que homologa o resultado da eleição processa-da em 10 de novembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco;

CXLI- Decisão CFO-46/2006, que homologa o resultado da eleição processa-da em 22 de novembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia da Bahia; e,

CXLII- Decisão CFO-50/2006, que homologa o resultado da eleição proces-sada em 24 de novembro de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.