DECISÃO CFO-18, de 29 de maio de 2006

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 25 de maio de 2006, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I- Portaria CFO-SERESP-119/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas de Sergipe, coordenado pelo professor Henrique da Cruz Pereira, para o período de 10.03.2006 a 25.08.2007;

II- Portaria CFO-SERESP-120/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontoló-gica de Ribeirão Preto-AORP, coordenado pelo professor Walter Martins Júnior, para o perí-odo de 23.01.2006 a 26.06.2008;

III- Portaria CFO-SERESP-123/2006, que concede credenciamento ao cur-so de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Maranhão - SINCIDEMA, coordenado pelo professor Júlio Pereira Filho, para o período de 13.03.2006 a 18.04.2008;

IV- Portaria CFO-SERESP-138/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Christa Feller, para o período de 01.04.2004 a 04.03.2006;

V- Portaria CFO-SERESP-139/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Hospital Geral do Exército (São Paulo), coordenado pelo professor Reynaldo Fernandes Marques, para o perío-do de 09.02.2006 a 22.12.2007;

VI- Portaria CFO-SERESP-140/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Sociedade de Promo-ção Social do Fissurado Lábio Palatal-PROFIS, coordenado pela professora Roberta Pires Dias, para o período de 02.08.2004 a 16.07.2006;

VII- Portaria CFO-SERESP-141/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal-PROFIS, coordenado pelo professor Leopoldino Capelozza Filho, para o período de 29.08.2005 a 27.07.2007;

VIII- Portaria CFO-SERESP-142/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Marco Antônio Hungaro Duarte, para o período de 20.03.2006 a 20.10.2007;

IX- Portaria CFO-SERESP-143/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Heli Benedito Brosco, para o período de 03.10.2005 a 08.09.2007;

X- Portaria CFO-SERESP-144/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Ci-rurgiões Dentistas, coordenado pelo professor Luciano da Silva Carvalho, para o período de 05.09.2005 a 26.08.2008;

XI- Portaria CFO-SERESP-145/2006, que concede renovação de credencia-mento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Petrópolis, coordenado pelo professor Ricardo de Souza Tesch, para o período de 17.11.2005 a 23.04.2007;

XII- Portaria CFO-SERESP-146/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor José Jorge da Rosa Neto, para o período de 09.01.2006 a 20.06.2007;

XIII- Portaria CFO-SERESP-147/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Wilson Trevisan Júnior, para o período de 13.01.2006 a 30.06.2007;

XIV- Portaria CFO-SERESP-148/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Odonto-lógica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Antônio Ferelle, para o período de 09.01.2006 a 20.06.2007;

XV- Portaria CFO-SERESP-149/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Odonto-lógica do Norte do Paraná, coordenado pelo professor Amaury de Moraes Silveira, para o período de 12.01.2006 a 22.12.2007;

XVI- Portaria CFO-SERESP-150/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Fábio Aníbal Jara Goiris, para o período de 05.08.2005 a 21.01.2007;

XVII- Portaria CFO-SERESP-151/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgi-ões Dentistas de Pernambuco - ABO/PE, coordenado pela professora Gerhilde Callou Sam-paio, para o período de 01.11.2005 a 30.05.2007;

XVIII- Portaria CFO-SERESP-152/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pela professora Renata Antonini Pi-menta, para o período de 13.03.2006 a 14.12.2007;

XIX- Portaria CFO-SERESP-153/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Sociedade Brasileira dos Cirurgiões Dentistas - SOBRACID, coordenado pelo professor Henrique Castilhos Rus-chel, para o período de 13.02.2006 a 10.01.2008;

XX- Portaria CFO-SERESP-154/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Campo Belo, coordenado pelo professor Ary Tomaz Gomes, para o período de 17.06.2006 a 28.04.2009;

XXI- Portaria CFO-SERESP-155/2006, que concede registro no Conselho Federal de Odontologia, nos termos do disposto no Capítulo XI do Título I, das Normas apro-vadas pela Resolução CFO-63/2005, à Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Piauí;

XXII- Portaria CFO-SERESP-156/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia - Seção Santa Catarina, no período de 02.03.2006 a 02.04.2006;

XXIII- Portaria CFO-SERESP-157/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01.04.2006 a 24.06.2006;

XXIV- Portaria CFO-SERESP-159/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontolo-gia - Regional Divinópolis, coordenado pela professora Sônia Teresa de Oliveira Mendes, para o período de 06.12.2005 a 08.12.2007;

XXV- Portaria CFO-SERESP-161/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odon-tologia - Regional Governador Valadares, coordenado pelo professor Cândido dos Reis Bada-ró Filho, para o período de 09.08.2005 a 07.07.2007;

XXVI- Portaria CFO-SERESP-162/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital Geral de Fortaleza, coordenado pelo professor Ricardo Teixeira Abreu, para o período de 20.07.2005 a 23.06.2007;

XXVII- Portaria CFO-SERESP-163/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, promo-vido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Marco Antônio Ferreira da Cunha, para o período de 08.02.2006 a 07.07.2007;

XXVIII- Portaria CFO-SERESP-164/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela FUNBEO-Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, coordenado pelo professor Eduardo Sant?Ana, para o período de 04.04.2005 a 07.09.2007;

XXIX- Portaria CFO-SERESP-165/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgi-ões Dentistas - Regional de Santo André, coordenado pelo professor Wilson César Kamimura Pólo, para o período de 09.05.2005 a 09.07.2007;

XXX- Portaria CFO-SERESP-166/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Saúde Coletiva, promovido pela Associação Brasileira de Odonto-logia - Seção São Paulo, coordenado pelo professor Fabiano Vieira Vilhena, para o período de 06.05.2005 a 04.11.2006;

XXXI- Portaria CFO-SERESP-167/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Paulis-ta de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Ger-son Arruda Corrêa, para o período de 08.11.2005 a 29.05.2007;

XXXII- Portaria CFO-SERESP-168/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas, coordenado pela professora Maria Naira Pereira Friggi, para o período de 12.08.2005 a 30.06.2007;

XXXIII- Portaria CFO-SERESP-169/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Centro Técnico Ae-roespacial, coordenado pelo professor Ary Cardoso Terra, para o período de 08.06.2005 a 16.12.2007;

XXXIV- Portaria CFO-SERESP-170/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Sorocaba, coordenado pelo professor Marcelo José Strazzeri Bonecker, para o período de 23.09.2005 a 07.04.2007;

XXXV- Portaria CFO-SERESP-171/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Técnico Aeroespacial, coordenado pelo professor Edison Calixto da Fonseca, para o período de 21.06.2005 a 24.04.2007;

XXXVI- Portaria CFO-SERESP-172/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Cirur-giões Dentistas - Seção Bahia, coordenado pelo professor Wellington Cardoso Bonachela,

XXXVII- Portaria CFO-SERESP-173/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Hospital de Aeronáutica de Canoas, coordenado pela professora Liliane Inês Sachet Massoni, para o período de 05.03.2006 a 10.03.2008;

XXXVIII- Portaria CFO-SERESP-174/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ci-rurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pela professora Alessandra He-bling Rodrigues, para o período de 14.03.2005 a 21.02.2007;

XXXIX- Portaria CFO-SERESP-175/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Amapá, coordenado pelo professor Dário Ribeiro de Azevedo, para o período de 14.09.2005 a 17.08.2008;

XL- Portaria CFO-SERESP-176/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção do Distrito Federal, coordenado pelo professor Ricardo Alves do Prado, para o período de 06.10.2005 a 23.03.2007;

XLI- Portaria CFO-SERESP-177/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo professor Paulo Marçal, para o período de 26.10.2005 a 29.09.2007;

XLII- Portaria CFO-SERESP-178/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela ABOM-Associação Bra-sileira de Ortopedia dos Maxilares, coordenado pela professora Stella Angélica de Souza Gouveia, para o período de 07.06.2006 a 27.11.2008;

XLIII- Portaria CFO-SERESP-179/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia -Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Aurelino Machado Lima Guedes, para o período de 07.03.2006 a 22.02.2007;

XLIV- Portaria CFO-SERESP-180/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Odontologia do Trabalho, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia -Seção Rio de Janeiro, coordenado pela professora Paula Bap-tista Machado de Mello, para o período de 13.03.2006 a 12.02.2007;

XLV- Portaria CFO-SERESP-181/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia -Seção Espírito Santo, coordenado pelo professor João Carlos Padilha de Menezes, para o período de 02.09.2005 a 28.09.2007,

XLVI- Portaria CFO-SERESP-198/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos - CEBEO, coordenado pelo professor João Batista de Macêdo Sobrinho, para o período de 01.02.2006 a 30.01.2008;

XLVII- Portaria CFO-SERESP-201/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Bauru, coordenado pelo professor Cláudio Maldonado Pastori, para o período de 15.03.2004 a 16.03.2006;

XLVIII- Portaria CFO-SERESP-202/2006, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO, coordenado pelo professor Glácio Avólio, para o período de 01.10.2003 a 29.09.2005;

XLIX- Portaria CFO-SERESP-204/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Carlos, coordenado pela professora Solange Alonso Vergani, para o período de 13.03.2006 a 13.12.2007;

L- Portaria CFO-SERESP-205/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pelo professor Ruy Ma-chado Lima Júnior, para o período de 22.05.2006 a 22.09.2008;

LI- Portaria CFO-SERESP-206/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de São Bernardo do Campo, coordenado pelo professor Sér-gio Toshinori Maeda, para o período de 05.09.2005 a 27.03.2007;

LII- Portaria CFO-SERESP-207/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara, coordenado pelo professor Tatsuko Sakima, para o período de 07.03.2005 a 09.02.2007;

LIII- Portaria CFO-SERESP-208/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Niterói, coordenado pela professora Lucíola Rangel de Luca Fraga, para o período de 05.10.2005 a 25.10.2006;

LIV- Portaria CFO-SERESP-209/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Hospital de Guarni-ção da Vila Militar - Exército Brasileiro, coordenado pelo professor José Suzano de Medeiros, para o período de 12.01.2006 a 15.12.2007;

LV- Portaria CFO-SERESP-210/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Edson de Lima Passos, para o período de 07.03.2005 a 04.09.2006;

LVI- Portaria CFO-SERESP-211/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Centro Baiano de Estudos Odontológicos - CEBEO, coordenado pela professora Fabiana Paim Rosa, para o período de 27.04.2005 a 26.03.2007;

LVII- Portaria CFO-SERESP-212/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia - Regional de Pouso Alegre, coordenado pelo professor Carlos Eduardo Gomes do Couto Filho, para o período de 16.03.2006 a 22.03.2008;

LVIII- Portaria CFO-SERESP-213/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Sergipe, coordenado pela professora Martha Virgínia de Almeida Dantas, para o período de 23.04.2006 a 06.12.2007;

LIX- Portaria CFO-SERESP-214/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo professor Antero José de Moraes Rola, para o período de 07.03.2006 a 11.02.2008;

LX- Portaria CFO-SERESP-227/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Sindicato dos Odontologis-tas do Estado do Mato Grosso, coordenado pelo professor Marcelo Agnoletti Pereira, para o período de 13.06.2005 a 28.10.2006;

LXI- Portaria CFO-SERESP-228/2006, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontolo-gistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo professor Sidnei Valieri, para o período de 29.11.2005 a 21.10.2008;

LXII- Portaria CFO-SERESP-229/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasi-leira de Odontologia - Seção Rondônia, coordenado pelo professor Narlen Darwich da Rocha, para o período de 26.08.2004 a 25.07.2006;

LXIII- Portaria CFO-SERESP-230/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pela professora Gladys Carvalho Hypolito da Silva, para o período de 02.11.2005 a 19.10.2007;

LXIV- Portaria CFO-SERESP-232/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção de Cirurgiões Dentistas do Estado de São Paulo, no período de 16.02.2006 a 26.03.2006;

LXV- Portaria CFO-SERESP-233/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, no período de 25.05.2006 a 15.06.2006;

LXVI- Portaria CFO-SERESP-234/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Cirurgiões Dentistas-Seção Rio de Janeiro, no período de 30.03.2006 a 20.04.2006;

LXVII- Portaria CFO-SERESP-235/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associa-ção Brasileira de Odontologia ? Seção Rio de Janeiro, no período de 16.08.2005 a 06.12.2005;

LXVIII- Portaria CFO-SERESP-236/2006, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Hospital Regional Sul, no período de 01.11.2005 a 26.01.2006;

LXIX- Portaria CFO-SERESP-239/2006, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional São Caetano do Sul, coordenado pela professora Ana Vitória Imbronito, para o período de 03.04.2006 a 03.12.2007;

LXX- Portaria CFO-SERESP-241/2006, que concede credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares - SOBRACOM, coordenado pelo professor José Eduardo Prado de Souza, para o período de 21.02.2005 a 19.07.2007;

LXXI- Decisão CFO-5/2006, que homologa o resultado da eleição processada em 15 de março de 2006, no Conselho Regional de Odontologia do Acre; e,

LXXII- Decisão CFO-10/2006, que homologa o resultado da eleição proces-sada em 18 de março de 2006, no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data, independentemente de sua pu-blicação na Imprensa Oficial.