Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-6, de 07 de julho de 2005

O Presidente do Conselho Federal de

Odontologia, no uso de suas atribuições

regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Comissão Especial com a

finalidade de sistematizar as sugestões

recebidas dos Conselhos Regionais de

Odontologia relacionadas com possíveis

alterações a serem propostas ao PL nº

1140/2003, que regulamenta o exercício das

profissões de técnico em higiene dental e

de atendente de consultório dentário.

Art. 2º. A Comissão Especial referida no

artigo anterior terá a seguinte composição:

Presidente: Marcos Luis Macedo de

Santana, CD

Secretário: Lester Pontes de Menezes, CD

Membros: Emanuel Dias de Oliveira e

Silva, CD

Roberto Eluard da Veiga Cavali, CD

Celina Pereira dos Santos Lopes, THD

Art. 3º. O trabalho da Comissão que será

apreciado por ocasião da Reunião Conjunta

do Plenário do Conselho Federal de

Odontologia com os Presidentes dos

Conselhos Regionais de Odontologia,

prevista para ser realizada no dia 28 de

julho de 2005, deverá ser encaminhado à

Presidência do Conselho Federal de

Odontologia até o dia 25 de julho de 2005.

Art. 4º. Dê-se ciência aos Membros

designados, aos Conselheiros-Federais e aos

CROs.


Rio de Janeiro, 07 de julho de 2005.

MIGUEL ÁLVARO SANTIAGO NOBRE, CD
PRESIDENTE