Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-81/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de outubro de 2013
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPICSUS), no Conselho Nacional de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-80/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de setembro de 2013
Considerando os termos do ofício nº331/SE-MP, datado de 08 de agosto de 2013, o qual solicita a cessão do servidor LUIS FELIPE COIMBRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Integração de Sistemas
PORTARIA CFO-SEC-78/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de agosto de 2013
Constituir Comissão Especial com a finalidade de analisar os Relatórios das Auditorias Internas dos Conselhos Regionais de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-77/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de agosto de 2013
Constituir Comissão para análise das sugestões encaminhadas ao CFO pelos CROs para adequação do atual Código de Ética Odontológica
PORTARIA CFO-SEC-76/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de julho de 2013
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA CFO-SEC-74/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de julho de 2013
Nomear o Cirurgião-Dentista Arlei Cerqueira (CRO-BA-4726), como Defensor Dativo, no processo CFO-479/2013
PORTARIA CFO-SEC-73/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de junho de 2013
Nomear o CD-José Peixoto Ferrão Júnior (CRO-MS-1463) para integrar, como Representante, a 3ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Periodontia
PORTARIA CFO-SEC-72/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de junho de 2013
Nomeia Representante da 2ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Dentística.
PORTARIA CFO-SEC-71/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de junho de 2013
Nomeia Representante da 1ª Câmara Técnica de Especialidade na área de Odontopediatria.
PORTARIA CFO-SEC-70/2013 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de junho de 2013
Substituir, como Membro da Comissão de Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia

 
Ir para o conteúdo