Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-58/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Sudeste.
PORTARIA CFO-SEC-57/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Nordeste.
PORTARIA CFO-SEC-56/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2014
Nomeia a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, Coordenador da Região Norte.
PORTARIA CFO-SEC-55/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de agosto de 2014
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Ceará
PORTARIA CFO-SEC-54/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de julho de 2014
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-52/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de julho de 2014
Nomear Comissão de Ética
PORTARIA CFO-SEC-51/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de julho de 2014
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-19
PORTARIA CFO-SEC-50/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de julho de 2014
Prorrogar o prazo estabelecido pela portaria CFO-SEC-18/2014
PORTARIA CFO-SEC-49/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de junho de 2014
Nomeia o Conselheiro Federal para dar posse ao Plenário eleito para o Conselho Regional de Odontologia do Pará.
PORTARIA CFO-SEC-48/2014 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de junho de 2014
Constituir a Comissão Relatora da III Assembleia Nacional das Especialidades Odontológicas (III ANEO)

 
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