Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-23/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de agosto de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-56, de 29 de junho de 2010.
PORTARIA CFO-SEC-32/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de agosto de 2015
Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-42
PORTARIA CFO-SEC-22/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de agosto de 2015
Nomear o Gerente de Tecnologia da Informação, Luciano Maurício Sampaio Barreto
PORTARIA CFO-SEC-21/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de agosto de 2015
Edital nº 01/2014 – Modalidade Concorrência, bem como o contrato firmado entre a licitante vencedora Thomas Greg & Sons do Brasil e o CFO
PORTARIA CFO-SEC-20/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de agosto de 2015
Tornar sem efeito as Portarias
PORTARIA CFO-SEC-19/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 31 de julho de 2015
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul
PORTARIA CFO-SEC-18/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de julho de 2015
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde
PORTARIA CFO-SEC-17/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de julho de 2015
Nomear o CD-Leandro de Oliveira Bassili (CRO-RJ-20957) para compor a Comissão Especial
PORTARIA CFO-SEC-16/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 08 de junho de 2015
Edital nº 01/2014 – Modalidade Concorrência, bem como o contrato firmado entre a licitante vencedora TDA BRASIL e o CFO
PORTARIA CFO-SEC-15/2015 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2015
Declara inscritas as chapas abaixo discriminadas para concorrerem à eleição que escolherá os cirurgiões-dentistas que, no período de 08 de dezembro de 2015 a 07 de dezembro de 2018.

 
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