Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-34/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Nomeir representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), na Câmara nº 3: Câmara Técnica de Atenção Básica – Saúde da Família e Comunidade – Saúde Coletiva.
PORTARIA CFO-SEC-33/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), na Câmara nº 2: Câmara Técnica Intensivismo, Urgência e Emergência.
PORTARIA CFO-SEC-32/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-31/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada, em segundo turno, no Conselho Regional de Odontologia do Amazonas.
PORTARIA CFO-SEC-35/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão de Implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica
PORTARIA CFO-SEC-30/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia o cirurgião-dentista Rubens Côrte Real de Carvalho (CRO-SP-CD-8261), para o cargo de Assessor Especial da Presidência.
PORTARIA CFO-SEC-29/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde (ANS).
PORTARIA CFO-SEC-28/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Propaganda e Publicidade de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
PORTARIA CFO-SEC-27/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).
PORTARIA CFO-SEC-26/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPICSUS), no Conselho Nacional de Saúde.

 
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