Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-44/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), na Câmara nº 1 – Câmara Técnica Apoio Diagnóstico e Terapêutico, Especialidades Clínicas, Especialidades Cirúrgicas.
PORTARIA CFO-SEC-43/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
PORTARIA CFO-SEC-42/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão de Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
PORTARIA CFO-SEC-41/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-40/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-6/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-39/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Alagoas.
PORTARIA CFO-SEC-38/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
A Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 01 (um) ano, pelos seguintes cirurgiões-dentistas
PORTARIA CFO-SEC-37/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, nos assuntos relacionados a Células Tronco, Tecidos e Derivados, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
PORTARIA CFO-SEC-36/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão do Sistema Nacional de Transplante, do Ministério da Saúde.

 
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