Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-54/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2016
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê em Odontologia da Sociedade Brasileira de Laser em Medicina e Cirurgia
PORTARIA CFO-SEC-53/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Paraná
PORTARIA CFO-SEC-52/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de abril de 2016
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Goiás
PORTARIA CFO-SEC-51/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de abril de 2016
A Comissão de Comunicação do Conselho Federal de Odontologia passa a ser integrada, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano.
PORTARIA CFO-SEC-50/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de abril de 2016
Designa, a partir desta data e pelo prazo de 1 (um) ano, para compor, como membro, a Comissão Parlamentar.
PORTARIA CFO-SEC-49/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de abril de 2016
Constituir Comissão Especial para elaborar estudo sobre a modificação ou não, da atual resolução sobre toxina botulínica e preenchedores faciais na Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-48/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de abril de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
PORTARIA CFO-SEC-47/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de abril de 2016
Designar como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Pará
PORTARIA CFO-SEC-46/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de abril de 2016
Nomear Cláudio Rogério de Oliveira Pimentel, inscrito na OAB/RJ sob o nº 97.742 – CPF: 598.608.397-00, para o cargo em comissão de assessor do Setor de Recursos Humanos.
PORTARIA CFO-SEC-45/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de março de 2016
Nomeia representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Especial para elaboração de Proposta de Carreira para o Sistema Único de Saúde – SUS – Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.

 
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