Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-95/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Designa o funcionário para ser o fiscal responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 004/2016
PORTARIA CFO-SEC-94/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-71
PORTARIA CFO-SEC-93/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de agosto de 2016
Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-69
PORTARIA CFO-SEC-92/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2016
Cargo de titular da representação do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).
PORTARIA CFO-SEC-91/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2016
Cargo de presidente da Comissão de Eventos do CFO
PORTARIA CFO-SEC-90/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2016
Alterar a Portaria CFO-SEC-58
PORTARIA CFO-SEC-89/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de agosto de 2016
Designa funcionário para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do contrato nº. 002/2016
PORTARIA CFO-SEC-88/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de agosto de 2016
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
PORTARIA CFO-SEC-87/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de agosto de 2016
Destituíção, a pedido, do cargo de membro da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente
PORTARIA CFO-SEC-85/2016 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de julho de 2016
Designa, a partir desta data, até o dia 14 de março de 2017, presidente da Comissão Parlamentar, constituída pela Portaria CFO-SEC-17/2016.

 
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