Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-24/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de março de 2017
Prorroga prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-08, de 31 de janeiro de 2017, por mais 60 (sessenta) dias.
PORTARIA CFO-SEC-23/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de março de 2017
Criar a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público, para o preenchimento de cargos na sede do Conselho Federal de Odontologia, em Brasília (DF).
PORTARIA CFO-SEC-22/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2017
Nomeia como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
PORTARIA CFO-SEC-21/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2017
Nomeia como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
PORTARIA CFO-SEC-20/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2017
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)
PORTARIA CFO-SEC-19/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2017
Prorroga, até o dia 31 de julho de 2017, o prazo estabelecido em Portarias
PORTARIA CFO-SEC-18/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de março de 2017
Prorroga, até o dia 31 de julho de 2017, o prazo estabelecido em Portarias
PORTARIA CFO-SEC-17/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 2017
Constitui Comissão Especial para recebimento, análise e padronização das propostas de alteração do CEO – Código de Ética Odontológica
PORTARIA CFO-SEC-16/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de março de 2017
Constitui Comissão Especial para recebimento, análise e padronização das propostas de alteração da Lei nº 4.324/1964
PORTARIA CFO-SEC-15/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de fevereiro de 2017
Designa Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos – CEAP, prevista na Resolução CFO-183, de 16 de dezembro de 2016

 
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