Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-44/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-33, de 25 de abril de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA CFO-SEC-43/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-34, de 25 de abril de 2017, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01 de julho de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
PORTARIA CFO-SEC-42/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2017
Delegar, temporariamente, à Gerência Administrativa a tarefa de anotar as carteiras profissionais dos servidores.
PORTARIA CFO-SEC-41/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de junho de 2017
Designar o funcionário Anselmo Vieira de Andrade, para ser o fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do Contrato referente ao Processo CFO nº 15506/2017 .
PORTARIA CFO-SEC-40/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-24.
PORTARIA CFO-SEC-39/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de maio de 2017
O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a Portaria CFO-SEC-01, de 04 de janeiro de 2017, modificando a data da CCLXXVI Reunião Ordinária do Plenário, para o dia 22 de junho de 2017, em Brasília (DF). Art. 2º. Dê-se ciência.
PORTARIA CFO-SEC-38/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de maio de 2017
Revogar a Portaria CFO-SEC-108
PORTARIA CFO-SEC-37/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de maio de 2017
Designar a funcionária Denise Marchini Molinari, para ser a fiscal responsável por acompanhar o andamento e a execução do contrato referente ao processo CFO-SEF-268/2016
PORTARIA CFO-SEC-36/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de maio de 2017
Designar o funcionário Luciano Maurício Sampaio Barreto, para ser o Gestor do contrato responsável para acompanhar o andamento e a execução do contrato nº 006/2017, referente ao processo CFO-36118/2016
PORTARIA CFO-SEC-35/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2017
Nomea Comissão de Ética

 
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