Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-64/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão do MERCOSUL do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-63/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia;
PORTARIA CFO-SEC-62/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-61/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2017
Designar como observadores do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA CFO-SEC-60/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de setembro de 2017
Designar o funcionário Reginaldo Rezende de Souza.
PORTARIA CFO-SEC-59/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de setembro de 2017
Designar o senhor Aluízio dos Santos, Chefe de Serviços Gerais.
PORTARIA CFO-SEC-58/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de setembro de 2017
Designar o senhor Aluízio dos Santos, Chefe de Serviços Gerais.
PORTARIA CFO-SEC-57/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de agosto de 2017
Alterar a Composição da Comissão Especial para recebimento, padronização e encaminhamento das propostas de alteração do Código de Ética.
PORTARIA CFO-SEC-56/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de agosto de 2017
Alterar a Portaria CFO-SEC-09.
PORTARIA CFO-SEC-55/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de agosto de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-43.

 
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