Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-84/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão de Acompanhamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
PORTARIA CFO-SEC-83/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) do Conselho Nacional de Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-82/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
PORTARIA CFO-SEC-81/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Propaganda e Publicidade de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
PORTARIA CFO-SEC-80/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS).
PORTARIA CFO-SEC-79/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CIPICSUS).
PORTARIA CFO-SEC-78/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-77/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-76/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde (FENTAS).
PORTARIA CFO-SEC-75/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, no Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS (“Conselhinho”).

 
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