Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-95/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Designar Comissão Especial destinada a estudar soluções para regularizar a venda e permuta de imóveis.
PORTARIA CFO-SEC-94/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Prorrogar o prazo estabelecido pela Portaria CFO-SEC-46.
PORTARIA CFO-SEC-92/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
PORTARIA CFO-SEC-91/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Especial para elaboração de Proposta de Carreira para o Sistema Único de Saúde – SUS – Secretaria de Gestão de Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-90/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, no Banco de Ossos, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
PORTARIA CFO-SEC-89/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, no Comitê em Odontologia da Sociedade Brasileira de Laser em Medicina e Cirurgia.
PORTARIA CFO-SEC-88/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, nos assuntos relacionados a Células Tronco, Tecidos e Derivados, e Sistema Nacional de Transplante, junto à Agência Nacional Vigilância Sanitária (ANVISA), e Ministério da Saúde.
PORTARIA CFO-SEC-87/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão de Implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
PORTARIA CFO-SEC-86/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), na Câmara Técnica Animal e Ambiental.
PORTARIA CFO-SEC-85/2017 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de setembro de 2017
Nomear como representante do Conselho Federal de Odontologia, na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), na Câmara Técnica de Saúde Funcional.

 
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