Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-66/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de junho de 2018
Data da Publicação: 27 de junho de 2018
Altera a denominação da Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Brasil Sorridente para Comissão de Políticas Públicas de Saúde/Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal
PORTARIA CFO-SEC-65/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2018
Data da Publicação: 27 de junho de 2018
Alterar a Portaria CFO-SEC-12/2018
PORTARIA CFO-SEC-64/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2018
Data da Publicação: 27 de junho de 2018
Altera a Portaria CFO-SEC-14, de 23 de fevereiro de 2018
PORTARIA CFO-SEC-63/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2018
Data da Publicação: 14 de junho de 2018
instituir a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada em prover os serviços de licenciamento, migração de dados legados, implantação, treinamento, suporte técnico e hospedagem de dados em datacenter, de sistema tecnológico de contabilidade aplicada ao setor público (software), para uso nos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia, com foco especial nos seguimentos contábil, orçamentário, patrimonial, financeiro
PORTARIA CFO-SP-42/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Nomear o Sr. RAPHAEL AUGUSTO MONTANDON GONÇALVES para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA CFO-SP-41/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Nomear o Sr. RAFAEL CESAR MERLO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA CFO-SP-40/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Nomear a Sra. NATÁLIA CASTRO RAMOS RODRIGUES para o cargo de ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PORTARIA CFO-SEFIN-4/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2018
Data da Publicação: 21 de agosto de 2018
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos em R$4.000,00 (quatro mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-62/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de maio de 2018
Data da Publicação: 14 de junho de 2018
Designar fiscais do contrato referente à contratação de serviço supletivo de clipping eletrônico dos Diários.
PORTARIA CFO-SEC-61/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de maio de 2018
Data da Publicação: 30 de maio de 2018
Designar observador do Conselho Federal de Odontologia na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Amapá

 
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