Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-95/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de outubro de 2018
Data da Publicação: 24 de outubro de 2018
Designa gestor e fiscais do Contrato nº 016/2018, decorrente do Proc. CFO-25370/2018, referente à contratação de empresa para aquisição de conjunto de Nobreak para o Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-94/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Rodrigo Gomes Couto – Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo Gestor do Contrato nº 017/2018 e Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro – Analista de Recursos Humanos, para exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SP-54/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 03 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia compreendendo os dias 26/12/2018 a 28/12/2018 e 02/01/2019 a 04/01/2019.
PORTARIA CFO-SP-53/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Admitir, a partir de 01/10/2018, no Quadro Funcional da Autarquia, RIANO PIRES DIAS JUNIOR, para ocupar o cargo de Assessor, nível CC I,
PORTARIA CFO-SP-52/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de outubro de 2018
Data da Publicação: 05 de outubro de 2018
Exonerar do quadro funcional deste Conselho, a partir de 01/10/2018, o Sr. Flávio Luiz Caputo, Assessor CCIII
PORTARIA CFO-SEC-93/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de setembro de 2018
Data da Publicação: 09 de outubro de 2018
Cria o Regulamento e Política de Banco de Horas e Gerenciamento de Jornada de Trabalho do Pessoal do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-92/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 27 de setembro de 2018
Data da Publicação: 04 de outubro de 2018
Designar Leonardo de Oliveira Dourado Marinho – Agente Operacional, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato de Adesão CEB e Aluízio dos Santos – Chefe de Serviços Gerais, para exercer o encargo de suplente.
PORTARIA CFO-SEC-91/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de setembro de 2018
Data da Publicação: 24 de setembro de 2018
Designa como observador do Conselho Federal de Odontologia, na eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-90/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2018
Data da Publicação: 20 de setembro de 2018
Homologa, após análise processual realizada pela Comissão de Políticas Públicas de Saúde, o resultado final do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal (exercício 2017).
PORTARIA CFO-SP-50/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de setembro de 2018
Data da Publicação: 27 de setembro de 2018
Designar o empregado Leonardo de Oliveira Dourado Marinho como responsável pelo cumprimento constantes na NR 05 do MTE

 
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