Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-60/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Designar, a partir de 14/12/2018, pelo prazo de 30 dias, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a função gratificada de “Gerente Financeiro do Conselho Federal de Odontologia”,
PORTARIA CFO-SP-59/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Dispensar, a partir de 13/12/2018, o empregado Luciano de Mendonça Costa do exercício da função gratificada de “Gerente Financeiro e Contábil do Conselho Federal de Odontologia”.
PORTARIA CFO-SP-58/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
Designar, a partir de 14/12/2018, o empregado Rodrigo Leandro Teixeira para exercer a função gratificada de “Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia”,
PORTARIA CFO-SEC-129/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2018
ALTERA APORTARIA CFO-SEC-14/2018
PORTARIA CFO-SEC-128/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
DESIGNAR OBSERVADORES CRO-MG 2º TURNO
PORTARIA CFO-SEC-127/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Autorizar, em caráter excepcional, a ABOMI-Academia Brasileira de Odontologia Militar, a emitir os certificados para os alunos que concluíram o IV Curso de Especialização em Ortodontia, credenciado através da Portaria CFO-SERESP-276/2013, realizado de 24/05/2012 a 13/12/2014.
PORTARIA CFO-SEC-126/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Designar gestor e fiscais do Contrato nº 024/2018, decorrente do Proc. CFO-21473/2018, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para Sistema de Contabilidade, em atendimento as necessidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-125/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Designar observadores CRO-SE
PORTARIA CFO-SP-57/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Admitir, a partir de 07/12/2018, no Quadro Funcional da Autarquia, Rafael Costa Bento para ocupar o cargo de Assessor, nível CC III.
PORTARIA CFO-SEC-124/2018 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2018
Data da Publicação: 12 de dezembro de 2018
Designar Rodrigo Gomes Couto – Chefe do Setor de Recursos Humanos, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 022/2018, decorrente do PROC CFO: 35829/18, referente à prestação de serviço de sistema informatizado para processamento de folha de pagamento, implantação, migração de dados, treinamento e manutenção.

 
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