Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-27/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Designar o empregado Rodrigo Gomes Couto para exercer a Função Gratificada de Superintendente Executivo do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-26/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Rodrigo Gomes Couto da Função Gratificada Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-25/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Luciano Maurício Sampaio Barreto da Função Gratificada de Gerente de Tecnologia e Informação
PORTARIA CFO-SP-24/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Dispensar o empregado Wanbert Almeida Barbosa Milward de Azevedo da Função Gratificada de Superintendente Executivo
PORTARIA CFO-SEC-83/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 07 de junho de 2019
Designar Riano Pires Dias Junior – Assessor CCI, como fiscal do Contrato CFO nº 007/2019 e Aluízio dos Santos – Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente
PORTARIA CFO-SP-23/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Alessanderson de Castro Almeida.
PORTARIA CFO-SP-22/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de maio de 2019
Data da Publicação: 31 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Keven Belo de Souza.
PORTARIA CFO-SP-21/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de maio de 2019
Data da Publicação: 23 de maio de 2019
Exonerar do quadro funcional Juan Reguengo Rodrigues.
PORTARIA CFO-SEC-82/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Nomear Ramon Gouveia Rodrigues – Analista de Desenvolvimento de Sistemas de Informação como suplente, considerando o teor da Portaria CFO-SEC-22/2015.
PORTARIA CFO-SEC-81/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2019
Data da Publicação: 16 de maio de 2019
Designar Pedro Paulo Martins Bites Lobo – Técnico em Arquivo, como fiscal do Contrato CFO nº 006/2019 e Designar Jéssica Oliveira Gomes – Técnica em Arquivo, como suplente

 
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