Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SEC-91/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Designa membro da Comissão de Educação.
PORTARIA CFO-SEFIN-04/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Estabelece o valor do Suprimento de Fundos.
PORTARIA CFO-SP-37/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Exonerar do quadro funcional o Senhor Marcelo Peres da Luz Moreira, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA CFO-SEC-90/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de julho de 2019
Data da Publicação: 11 de julho de 2019
Designar Luciano Maurício Sampaio Barreto – Analista de Sistemas V, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 009/2019 e Designar Cláudio de Gouvêa Teixeira – Subgerente de TI, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-89/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2019
Data da Publicação: 01 de julho de 2019
Aprovar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades da área-meio.
PORTARIA CFO-SP-36/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2019
Data da Publicação: 26 de junho de 2019
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado Pedro Fernando Moura de Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado.
PORTARIA CFO-SP-35/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de junho de 2019
Data da Publicação: 26 de junho de 2019
Admitir, o Sr. Elton Lopes Alcantara Gomes, para o cargo de Assessor CCV, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 27/2019.
PORTARIA CFO-SEC-88/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de junho de 2019
Data da Publicação: 18 de junho de 2019
Designar Riano Pires Dias Junior – Assessor CCI, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 008/2019, decorrente do Processo CFO-41969/2018, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e Designar Aluízio dos Santos – Chefe do Setor de Serviços Gerais, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-87/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2019
Data da Publicação: 14 de junho de 2019
Constitui a Câmara Técnica de Radiologia Odontológica e Imaginologia.
PORTARIA CFO-SEC-86/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2019
Data da Publicação: 12 de junho de 2019
Cria a Comissão Especial de avaliação do pedido de registro e inscrição da especialidade em Harmonização Orofacial.

 
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