Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SP-39/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 17 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designar a empregada Clarissa e Palos Brito para exercer a substituição de Chefe do Setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-109/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Nomeia Comissão de Ética para analisar o Processo CFO-19755/2018.
PORTARIA CFO-SEC-108/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Nomeia Comissão de Ética para analisar o Processo CFO-25515/2018.
PORTARIA CFO-SEC-107/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Nomeia Comissão de Ética para analisar o Processo CFO-21478/2017
PORTARIA CFO-SEC-106/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Nomeia Comissão de Ética para analisar o Processo CFO-15407/2019.
PORTARIA CFO-SEC-105/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Nomeia Comissão de Ética para analisar o Processo CFO-15410/2019.
PORTARIA CFO-SEC-104/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Revoga as portarias CFO-SEC 92, 93, 94, 95 e 96/2019.
PORTARIA CFO-SEC-103/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 17/2018, HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP.
PORTARIA CFO-SEC-102/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 21/2018, CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.
PORTARIA CFO-SEC-101/2019 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de julho de 2019
Data da Publicação: 17 de julho de 2019
Designa fiscal e suplente do Contrato CFO nº 12/2018, CLÍNICA MÉDICA LOBO LTDA.

 
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