Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005





PORTARIA CFO-SE-43/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção Bahia.
PORTARIA CFO-SE-42/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos ? FUNBEO.
PORTARIA CFO-SE-41/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Ensino Odontológico ? ABENO.
PORTARIA CFO-SEC-40/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 1999
Revoga a Decisão CFO- 16/97, referente à data de entrada de processos de cursos de especialização no CFO.
PORTARIA CFO-SE-39/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 11 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Camilo Castelo Branco.
PORTARIA CFO-SEC-38/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Nomeia o CD – Cizino Risso Rocha, como observador da eleição no CRO-SC, em substituição ao Conselheiro-Federal José Galba de Meneses Gomes.
PORTARIA CFO-SE-37/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação dos Cirurgiões Dentistas de Campinas.
PORTARIA CFO-SE-36/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de Bauru.
PORTARIA CFO-SE-35/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Alfenas.
PORTARIA CFO-SE-34/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de fevereiro de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Dentística Restauradora e Ortodontia e Ortopedia Facial, promovidos pela Faculdade de Odontologia de Bauru ? USP.

 
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